O deputado Eyder Brasil (PSL), sensível à causa das mulheres e como forma de coibir a violência doméstica ou familiar, fez a propositura em conjunto com o deputado Dr. Neidson Soares (PMN), ao Governo do Estado de Rondônia, do Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de risco.
O projeto que também foi apresentado pela Juíza Euma Mendonça Tourinho, presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (AMERON), é baseado na Lei Federal nº 11340 de 07 de agosto de 2006 – " Lei Maria da Penha". Surgiu no sentido de proporcionar mais segurança às mulheres e de oferecer um canal silencioso de denúncia às vítimas de violência doméstica.
"Sabemos que com as medidas de isolamento, adotadas em combate a pandemia, se agravou o índice de violência contra a mulher. O número de assédios moral e sexual e até homicídios tem sido cada vez mais crescente em nosso Estado. E este é um problema grave e que precisa ser visto com mais atenção", enfatiza Eyder Brasil.
Para o deputado, produzir estratégias de prevenção que identifiquem a origem de todas essas manifestações de violência e proporcionar o acolhimento à vítima devem ser iniciativas prioritárias.
"Programas similares a esse, funcionam em em outros estados brasileiros e a ideia é tornar lei e assim, fortalecer e solidificar esforços de combate à violência contra a mulher", finalizou o parlamentar.
