SEGUNDA-FEIRA, 23/06/2025

Deputados aprovam mais recursos para secretarias do Governo

Entre as matérias aprovadas pelos parlamentares, está a que autoriza criar mais cargos temporários para o Cemetron

Publicado em 

Deputados aprovam mais recursos para secretarias do Governo - News Rondônia

Os deputados estaduais apreciaram, na sessão desta terça-feira (15), de forma presencial e através de videoconferência, diversas matérias, com destaque para projetos de iniciativa do Executivo e também do Tribunal de Justiça, além de alguns de autoria dos parlamentares.

Deputados aprovam mais recursos para secretarias do Governo - News Rondônia

Foi aprovado o PLC 90/20, que autoriza o Executivo a criar cargos temporários para o hospital Cemetron, durante o período da pandemia do novo coronavírus.

Crédito

Os parlamentares aprovaram crédito adicional para diversas secretarias do Governo, significando mais recursos para as pastas desenvolverem suas ações. O destaque é o PL 915/20, que autoriza o Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, até o valor de R$ 68.374.891,15, em favor da unidade da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

O PL 884/20 autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 6.060.453,80, em favor da Sefin. O PL 916/20 autoriza o Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação, para atender despesas correntes com pessoal e encargos sociais, juros e encargos da dívida, amortização da dívida e outras despesas correntes e de capital.

Já o PL 903 autoriza o Executivo a abrir crédito adicional suplementar e especial por excesso de arrecadação, até o valor de R$ 11.923.340,40, e cria ações, no Fundo Especial de Regularização Fundiária Urbana e Rural do Estado de Rondônia (FRFUR). O PL 914/20 autoriza o Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 2.304.909,33, em favor da Sefin e crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 2.304.909,33 em favor da Junta Comercial.

Por fim, foi aprovado o PL 912 que autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação, até o valor de R$ 3.470.000,00 em favor do Fundo de Aperfeiçoamento dos serviços Judiciários (Fuju).

Mais do Executivo

De iniciativa do Executivo, também foram aprovados o PLC 68/20, que altera e acresce dispositivos da Lei Complementar n° 767, de 4 de abril de 2014, que dispõe sobre a carreira de apoio às atividades da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia. O PL 902 que altera e revoga dispositivos da Lei n° 4.619, de 22 de outubro de 2019. O PLO 880/20, que institui o programa de recuperação de crédito tributário e concede moratória.

Também foram aprovados o PL 864/20, que autoriza a concessão de remissão e anistia dos créditos tributários do ICMS, constituídos ou não, decorrentes dos benefícios fiscais instituídos, por legislação estadual publicada até 8 de agosto de 2017, em desacordo com o disposto na alínea “g” do inciso XII do §2º do artigo 155 da Constituição Federal, nos termos da Lei Complementar Federal nº 160, de 7 de agosto de 2017 e do Convenio ICMS 190/17 de 15 de dezembro de 2017. O PL 390, que acresce e altera dispositivos da Lei nº 4.709, de 30 de dezembro de 2019.

Também receberam votos favoráveis o PL 909/20 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais (Tati) e revoga a lei nº 912, de 12 de julho de 2000. O PL 911/20 que acrescenta dispositivos à lei nº 1.993, de 2 de dezembro de 2008. E o PL 913/20 que altera o anexo II da lei nº 4.894, de 2 de dezembro de 2020.

Tribunal de Justiça

Projetos de iniciativa do Tribunal de Justiça também entraram na pauta e foram votados. O PLC 87/20, que altera o Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia. O PLC 86/20, que dispõe sobre a extinção de cargos comissionados no Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de Rondônia e altera dispositivos da Lei Complementar nº 568, de 29 de março de 2010.

Também foi aprovado o PLO 888/20 , que Altera a Lei n. 2.936 de 26 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a fixação de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, em face das disposições da Lei Federal nº 10.169, de 29 de dezembro de 2000 alterada pela Lei Federal 13.986/2020 (Lei do Agro).

O PLC 82 Dispõe sobre a obrigação das empresas públicas e privadas a manter cadastro no sistema de processo judicial eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, para efeito de recebimento de citações e intimações, e altera Lei nº 3.896, de 24 de Agosto de 2016 que Dispõe sobre a cobrança de custas dos serviços forenses no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.

Parlamentar

Diversas matérias de iniciativa dos deputados também foram votadas e aprovadas na sessão desta terça. O deputado Ismael Crispin (PSB) teve aprovado os projetos PL 642/20, que dispõe obre parâmetros específicos sobre inovação tecnológica para microempresas e para as empresas de pequeno porte no Estado de Rondônia. O PL 742, que institui a Semana Estadual do Livro e de Incentivo à Leitura e à Escrita. O PL 743, que fica instituído, no âmbito do Estado de Rondônia, o certificado de qualidade de acessibilidade municipal, denominado “Selo de Acessibilidade”, a ser outorgado aos Municípios que adotem medidas que garantam a acessibilidade de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. E o PL 739, que dispõe sobre a prevenção de acidentes e o combate ao fogo nas escolas estaduais, municipais e particulares de ensino no Estado de Rondônia e dá outras providências.

Também de autoria de Crispin, foi aprovado o PL 741, que dispõe sobre a inclusão de produtos de origem orgânica ou de base agroecológica na alimentação fornecida aos pacientes dos hospitais no âmbito do Estado de Rondônia e dá outras providências.

Do deputado Eyder Brasil (PSL), foram aprovadas inúmeras matérias. O PL 496, que institui o Programa Segurança no Trânsito nas escolas das redes pública e privada e dá outras providências. O PL 805, que institui a campanha permanente de combate ao racismo nas escolas, evento esportivo e cultural do Estado de Rondônia e cria o Selo “Rondônia Sem Racismo”. O PL 709, que dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nos ônibus intermunicipais, no âmbito do Estado de Rondônia.

Ainda de autoria de Eyder Brasil, foram aprovados o PL 542, que cria o Programa Empresa Amiga da Saúde, no âmbito do Estado de Rondônia. E o PL 731, que autoriza o Poder Executivo a institui o Programa de apoio às pessoas com doenças de Alzheimer e outras demências, no âmbito do Estado de Rondônia.

Matérias do deputado Cirone Deiró (Podemos) também foram aprovadas. O PL 437, que institui, no calendário de eventos do Estado de Rondônia, o Dia Estadual de Luta das Pessoas com Deficiência. O PL 527, que dispõe sobre isenção de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, sobre insumos específicos, como medida de precaução em razão da pandemia estabelecida pelo novo coronavirus, no Estado de Rondônia. E o PL 529, que dispõe sobre a concessão de Crédito Especial desburocratizado, financiado pelo Banco do Povo, por meio da Superintendência Estadual de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura – SEDI, com juros taxa 0% para pequenos produtores rurais, micro e pequeno empreendedor, MEI e autônomos, em razão do Decreto 24.919, de 05 de abril de 2020.

Já o deputado Chiquinho da Emater (PSB) teve aprovados os PL 524, que dispõe sobre a suspensão do recebimento de pagamentos dos mutuários de programas habitacionais durante a pandemia do coronavírus. O PL 749, que dispõe sobre o direito à realização de exame para detectar trombofilia, precedente à prescrição de anticoncepcional , no âmbito do Estado de Rondônia.

Também de iniciativa de Chiquinho, o PL 540, que dispõe sobre a criação do Banco de Talentos da Melhor Idade no âmbito do Estado de Rondônia. O PL 847, que dispõe sobre a instalação de placas em Braile nas paradas de ônibus e seu roteiro de viagens nos terminais e rodoviárias do Estado de Rondônia.

Por fim, o parlamentar teve aprovados o PL 663, que dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos portadores de Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e dá outras providências. E o PL 586, que estabelece medidas para profissionais de saúde durante o período de calamidade pública resultante da pandemia de Covid-19.

Os deputados aprovaram ainda a PEC 007/19, de inciativa coletiva, que acrescenta o §1º e incisos ao artigo 143 e altera-se o caput do artigo 144 da Constituição do Estado de Rondônia e dá outras providências.

O PL 348, de iniciativa do deputado José Lebrão (MDB), que institui o dia Estadual de Combate e Prevenção ao Diabetes no Estado de Rondônia, foi aprovado.

O deputado Cabo Jhony Paixão (Republicanos), teve duas matérias aprovadas. O PL 502, que dispõe sobre normas de fornecimento de máscaras e fixação de horários para atendimento a idosos em supermercados e hipermercados no âmbito do Estado de Rondônia e dá outras providências. E o PL 376/19, que institui o Dia do Motociclista, no âmbito do Estado de Rondônia.

O deputado Alex Silva (Republicanos) teve também matérias de sua autoria aprovadas. O PL 464, que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e serviços-ICMS, nas contas de água, energia elétrica e dos serviços de telecomunicações pelo prazo de 180 dias, e dá outras providências.

O PL 583, que dispõe sobre estabelecimento de uma Linha de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica (LAVIDA), no âmbito do Estado de Rondônia, em virtude do alarmante aumento dos índices de violência doméstica e dá outras providências. O PL 444, que inclui no Calendário Cultural Oficial do Estado de Rondônia o evento anual denominado a “Marcha para Jesus”. E O PL 440 que reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado de Rondônia a “Marcha para Jesus”.

O PL 197/19 do deputado Luizinho Goebel (PV) foi aprovado, acrescentando dispositivos a Lei nº 3.896, de 24 de agosto de 2016, que dispõe sobre a cobrança de custas dos serviços forenses no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.

Por fim, o deputado Ezequiel Neiva (PTB) teve aprovado o PL 520, que dispõe sobre a necessidade da dispensa da vistoria, por meio da autodeclaração do proprietário de veículos automotores quanto à segurança veicular e ambiental, durante o plano de contingência relacionado ao novo coronavírus, no âmbito do Estado de Rondônia, na forma que demonstra.

Texto: Eranildo Costa Luna-ALE/RO
Foto: Marcos Figueira-ALE/RO

Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
NEWSTV

NEWS QUE VOCÊ VAI QUERER LER

Jaime Bagattoli: Esclarece que não votou a favor do aumento na conta de energia

Bagattoli lembrou de medida do governo que repassará impacto bilionário a consumidores
L
Projeto do Ifro apoiado pelo senador Bagattoli leva cursos e maquinários a associações rurais

FORÇA DO CAMPO: Projeto do Ifro apoiado pelo senador Bagattoli leva cursos e maquinários a associações rurais

Iniciativa foca na capacitação do pequeno produtor e agricultura familiar.
L

Jaime Bagattoli: Senador reafirma apoio à emancipação dos distritos de Rondônia

Bagattoli apontou grande disparidade, como o distrito de União Bandeiras, em Porto Velho
L
Deputado Eyder Brasil realiza 2ª edição do Projeto Cidadania nos Bairros

Deputado Eyder Brasil realiza 2ª edição do Projeto Cidadania nos Bairros

Ação acontece neste sábado na E.M.E.F Maria Francisca de Jesus, no Residencial Orgulho do Madeira e levará serviços gratuitos à população
L

Deputada Cristiane Lopes ao lado do povo na investigação de fraudes contra aposentados

CPMI do INSS é oficialmente lida no Congresso Nacional
L
Publicidade
ENERGISA
Publicidade

DESTAQUES NEWS

Abarth Pulse 2026 chega com mudanças no visual e novos equipamentos

Modelo teve o visual renovado e melhorias em desempenho, conforto e conectividade
L

Sorteio do Arraiá de Prêmios RondônCAP já foi realizado; confira todos os detalhes

Mais de 50 ganhadores levaram prêmios em dinheiro para casa neste domingo (22)
L

Duas ondas de frio polar deverão atingir Rondônia já na próxima semana

Previsões indicam que uma massa de ar frio polar, seguida de outra continental, afetará com maior intensidade o sul de Rondônia, com temperaturas entre 14°C e 17°C entre os dias 23 e 25 deste mês.
L

PRF intercepta carregamento de drogas e armas escondido em caminhão em Rondônia

Fiscalização na BR-364 revela fundo falso com quase 263 kg de entorpecentes e três armas de fogo; números mostram atuação eficaz da corporação no estado
10

Meio século de histórias inspira retorno do Golf GTI em edição especial

Volkswagen antecipa comemorações com versão limitada mais potente já produzida
L
Publicidade

EMPREGOS E CONCURSOS

Projeto Jovem Aprendiz da Inclusão é aprovado em Porto Velho

De autoria do prefeito Léo Moraes, o projeto garantirá vagas de emprego para jovens neurodivergentes
L
Polícia Federal prorroga inscrições para concurso público até 17 de junho

Polícia Federal prorroga inscrições para concurso público até 17 de junho

São vagas para delegado, perito, escrivão, agente e papiloscopista
L
Energisa está com vagas de emprego em várias cidades de RO

Energisa está com vagas de emprego em várias cidades de RO

Energisa está com vagas abertas em Porto Velho, Guajará, Montenegro, Alto Paraíso, São Miguel, Jaci, Jaru, Ariquemes e Cacoal.
L
Sine Municipal de Porto Velho anuncia 140 oportunidades de emprego

Sine Municipal de Porto Velho anuncia 140 oportunidades de emprego

O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30.
L
Publicidade

POLÍTICA

Sílvia Cristina diz que criação da CPMI para apurar fraudes no INSS é vitória para a população

Congresso vai instalar a CPMI para apurar a fraude que lesou milhões aposentados
L

Governo: ressarcimento do INSS será feito em parcela única neste ano

Calendário será divulgado quando STF der aval para crédito extra
L

PF diz que Bolsonaro e Carlos integravam organização criminosa na Abin

Conclusão consta no relatório final do caso “Abin Paralela”
L

Deputado Cássio Gois comemora aprovação de projeto que reconhece e valoriza mesários voluntários em Rondônia

Proposta foi aprovada na terça-feira, 17, durante sessão ordinária na ALE-RO
L

Deputada Cláudia de Jesus reforça apoio à valorização dos servidores da saúde durante reunião da Comissão

Parlamentar defendeu maior articulação com os demais deputados.
L
Publicidade

POLÍCIA

Adolescente é libertado de cativeiro e quadrilha é presa com arma no Orgulho do Madeira

Adolescente é libertado de cativeiro e quadrilha é presa com arma no Orgulho do Madeira

Quando os policiais chegaram, conseguiram libertar a vítima e prender os seis suspeitos, além de apreender duas armas, balança de precisão, celulares e uma porção de maconha.
12

VÍDEO: Trio abandona Fiat Uno após colisão no centro de Porto Velho

Imagens mostram momento exato em que suspeitos colidem com carro e fogem a pé
L

URGENTE: Jovem de 18 anos é baleado ao reagir a assalto na zona leste de Porto Velho

A reação fez com que um dos bandidos atirasse contra ele, atingindo-o antes de fugir do local.
10

Motociclista cai em rio e morre afogado em Rondônia

Moradores da localidade que passavam pelo local visualizaram a cena e acionaram prontamente o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar.
18

TRÁFICO: Casal é preso com carro clonado e drogas em vila de apartamentos no Teixeirão

Operação do BPTAR desmantela ponto de venda de entorpecentes e apreende veículo clonado, rádios comunicadores e drogas variadas em Porto Velho
10
Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Irã, Israel e EUA confrontam-se em reunião da ONU após ataques a Usina Nuclear Iraniana

Irã, Israel e EUA confrontam-se em reunião da ONU após ataques a Usina Nuclear Iraniana

Ação dos EUA contra usinas iranianas foi celebrada por israelenses
L

Requerimento de Outorga: CARLOS ANTÔNIO DALTOE

OUTORGA DO DIREITO DE USO
L
Protestos globais contra ataques a usinas Nucleares Iranianas

Protestos globais contra ataques a usinas Nucleares Iranianas

Em Nova York, norte-americanos condenaram ataque a usinas iranianas
L
Receita Federal libera consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2025 para 6,5 milhões de contribuintes

Receita Federal libera consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2025 para 6,5 milhões de contribuintes

Cerca de 6,5 milhões de contribuintes receberão R$ 11 bilhões
L
STF retoma julgamento sobre responsabilidade de Redes Sociais por conteúdo ilegal de usuários

STF retoma julgamento sobre responsabilidade de Redes Sociais por conteúdo ilegal de usuários

Plenário já formou maioria pela responsabilização das empresas
L
Caixa inicia pagamento do Bolsa Família e Auxílio Gás para beneficiários com NIS Final 5

Caixa inicia pagamento do Bolsa Família e Auxílio Gás para beneficiários com NIS Final 5

Com adicionais, valor médio do benefício está em R$ 666,01
L

Requerimento de Renovação da Licença de Operação e Outorga: GILTO RIBEIRO DE TOLEDO

Licença de Operação – LO e do Termo de Outorga do Uso de Recursos hídricos
L
Tensão no Oriente Médio: Líderes de EUA e Irã trocam ameaças nas redes sociais após ataques

Tensão no Oriente Médio: Líderes de EUA e Irã trocam ameaças nas redes sociais após ataques

Iraniano disse que inimigo cometeu “grande erro”
L
Resgate de turista brasileira acidentada em Vulcão na Indonésia enfrenta dificuldades e reclamações da família

Resgate de turista brasileira acidentada em Vulcão na Indonésia enfrenta dificuldades e reclamações da família

Juliana Marins caiu em penhasco no Monte Rinjani, em Lombok
L
Publicidade
ENERGISA
Logo News Rondônia
Visão geral da privacidade

Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.