TERÇA-FEIRA, 07/05/2024

Presidente sanciona MP que criou programa de manutenção do emprego

O dispositivo permite, durante o estado calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus, a suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias e a redução de salários e da jornada de trabalho pelo período de até 90 dias.

Publicado em 

Presidente sanciona MP que criou programa de manutenção do emprego - News Rondônia

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (6/7) a Medida Provisória 936, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda. Editada pelo próprio presidente no início de abril, a MP tramitou no Congresso Nacional e foi aprovada pelos parlamentares no mês passado, com algumas alterações.

Presidente sanciona MP que criou programa de manutenção do emprego - News Rondônia

O dispositivo permite, durante o estado calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus, a suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias e a redução de salários e da jornada de trabalho pelo período de até 90 dias.

No caso de redução, o governo paga um benefício emergencial ao trabalhador, para repor parte da redução salarial e, ao mesmo tempo, reduzir as despesas das empresas em um período em que elas estão com atividades suspensas ou reduzidas.

Esse benefício pago pelo governo é calculado aplicando-se o percentual de redução do salário ao qual o trabalhador teria direito se requeresse o seguro-desemprego, ou seja, o trabalhador que tiver jornada e salário reduzidos em 50%, seu benefício será de 50% do valor do seguro desemprego ao qual teria direito, se tivesse sido dispensado. No total, o benefício pago pode chegar até a R$ 1.813,03 por mês.

Mudança

Em sua versão original, a MP 936 previa que o contrato de trabalho poderia ser suspenso por até 60 dias. Já a redução salarial não poderia ser superior a 90 dias. Na Câmara dos Deputados, foi aprovada a permissão para que esses prazos sejam prorrogados por um decreto presidencial enquanto durar o estado de calamidade pública, alteração mantida pelos senadores.

A MP, agora sancionada, prevê ainda que suspensão ou redução salarial poderá ser aplicada por meio de acordo individual com empregados que têm curso superior e recebem até três salários mínimos (R$ 3.135) ou mais de dois tetos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ou seja, salários acima de R$ 12.202,12. Trabalhadores que recebam salários entre R$ 3.135 e R$ 12.202,12 só poderão ter os salários reduzidos mediante acordo coletivos.

Publicidade
Publicidade

NEWS QUE VOCÊ VAI QUERER LER

Nota de Solidariedade

Nota de Solidariedade

Unale divulga nota em solidariedade ao povo gaúcho.
L
Alan Queiroz destina emenda parlamentar para o município de Theobroma

Alan Queiroz destina emenda parlamentar para o município de Theobroma

Emenda visa garantir a reforma do refeitório escolar e implementos agrícolas para a associação.
L
Cláudia de Jesus indica mutirões de cirurgias oftalmológicas para as sete regionais de Rondônia

Cláudia de Jesus indica mutirões de cirurgias oftalmológicas para as sete regionais de Rondônia

A iniciativa visa aliviar a longa espera dos pacientes, respondendo às queixas recorrentes da população.
L
Cláudia de Jesus reivindica tradutores de libras nas unidades de saúde de Rondônia

Cláudia de Jesus reivindica tradutores de libras nas unidades de saúde de Rondônia

Solicitação busca a presença de especialistas para atender à crescente demanda de pacientes surdos.
L
Deputado Alan Queiroz solicita melhorias na RO-133, em Espigão D’Oeste

Deputado Alan Queiroz solicita melhorias na RO-133, em Espigão D’Oeste

Pedido destaca a importância da infraestrutura viária para a segurança e economia da região.
L
Publicidade

DESTAQUES NEWS

Agenda News: Celebre o Dia das Mães com arte na pele

Boto Ink Tattoo Studio apresenta “Mês das Mães” com promoções especiais.
L
Campanha incentiva doação de leite materno para recém-nascidos

Campanha incentiva doação de leite materno para recém-nascidos

Meta é ampliar em 5% a oferta desse leite a bebês internados
L
Conexão RH entrevista

Conexão RH entrevista: Teresa Cristina

Mariana Goerdert vai conversar com Teresa Cristina, mãe, filha, advogada e Coordenadora de Trabalho, Emprego e Renda do Estado de Rondônia.
L
Aulas retornam a partir desta terça no RS; capital segue sem previsão

Aulas retornam a partir desta terça no RS; capital segue sem previsão

Mais de 2.338 escolas estaduais foram afetadas pelas chuvas
L
Publicidade

EMPREGOS E CONCURSOS

VAGAS DE EMPREGO: confira as vagas ofertadas pelo Sine Municipal Porto Velho

VAGAS DE EMPREGO: confira as vagas ofertadas pelo Sine Municipal Porto Velho

Os atendimentos presenciais serão realizados das 07h30 às 13h30 para os que não possuem acesso à internet.
L
VAGAS DE EMPREGO: confira as vagas ofertadas pelo Sine Municipal Porto Velho

VAGAS DE EMPREGO: confira as vagas ofertadas pelo Sine Municipal Porto Velho

Os atendimentos presenciais serão realizados das 07h30 às 13h30 para os que não possuem acesso à internet.
L
VAGAS DE EMPREGO: confira as vagas ofertadas pelo Sine Municipal Porto Velho

VAGAS DE EMPREGO: confira as vagas ofertadas pelo Sine Municipal Porto Velho

Os atendimentos presenciais serão realizados das 07h30 às 13h30 para os que não possuem acesso à internet.
L
Concurso Unificado terá banco de candidatos para futuras convocações

Concurso Unificado terá banco de candidatos para futuras convocações

Previsão é de preenchimento imediato de 6.640 vagas efetivas
L
Concurso unificado prevê reembolso de inscrição se faltar energia

Concurso unificado prevê reembolso de inscrição se faltar energia

Candidato pode pedir devolução de valor até dia 10 de maio.
L
Publicidade

POLÍTICA

“Coração em Ação”, idealizada por Ieda Chaves, reúne mais de 3 mil pessoas em Porto Velho

Iniciativa demonstra o poder da colaboração e o bem-estar da comunidade.
L

Dra. Taíssa participa da entrega de maquinário à produtores rurais da linha 29 Buriti em Nova Dimensão

Maquinário foi adquirido por meio de emenda parlamentar no valor de R$370 mil
L
Cláudia de Jesus comemora novas Unidades Básicas de Saúde para Rondônia

Cláudia de Jesus comemora novas Unidades Básicas de Saúde para Rondônia

Obras serão construídas no governo Lula.
L
Deputado Federal Coronel Chrisóstomo critica governo federal após cair número de vacinação no país

Deputado Federal Coronel Chrisóstomo critica governo federal após cair número de vacinação no país

Influenciam este número a ineficiência e a ausência de resposta do governo Lula (PT) e a negação da desorganização dos acontecidos por seu grupo polí­tico e ministros.
L

Deputados da ALE-RO vão receber mais de R$ 65 mil com diárias para viajar até o Japão

A viagem da dupla está programada para a próxima semana, conforme informou Atos de Diárias N° 0202439/2024 e N° 0202426/2024 publicadas na edição de sexta-feira (03) do Diário Eletrônico da ALE-RO.
L
Publicidade

POLÍCIA

polícia

Homem joga álcool no corpo e ameaça explodir a casa após esposa receber ligação

Assustada, a vítima conseguiu fugir correndo e acionar a PM, no entanto, o suspeito jogou álcool no corpo e ameaçou atear fogo caso os policiais se aproximassem.
14
polícia

Briga de irmãos quase termina em morte no Teixeirão

Os irmãos estavam em uma bebedeira, quando se desentenderam e chegaram a entrar em luta corporal, momento que a vítima foi esfaqueada no tórax, depois o suspeito fugiu.
16
polícia

Vítima de explosão em apartamento morre no Hospital em Porto Velho

O fato ocorreu no dia 23 de abril deste ano, no apartamento onde moravam na Rua Principal, bairro Novo Horizonte, zona sul de Porto Velho.
18
Jovem morre baleado no rosto em Guajará-Mirim

Jovem morre baleado no rosto em Guajará-Mirim

O jovem ainda chegou a ser socorrida por uma guarnição da PM para o Hospital Regional, no entanto, acabou morrendo durante o socorro.
18
polícia

SURTOU: Hóspede morre após ser preso depois de quebrar quarto de hotel

O corpo foi removido ao IML, onde será determinada a causa da morte.
18
Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Mais de 78% dos municípios gaúchos foram impactados pelas chuvas

Mais de 78% dos municípios gaúchos foram impactados pelas chuvas

Mortes confirmadas sobem para 90 e 132 pessoas estão desaparecidas
L
Lula exalta trabalho de voluntários no RS e condena fake news

Lula exalta trabalho de voluntários no RS e condena fake news

Presidente pede que as pessoas não sejam levianas
L
Brasil precisa do Rio Grande do Sul recuperado, diz Lula

Brasil precisa do Rio Grande do Sul recuperado, diz Lula

Ele falou ao programa Bom Dia, Presidente, produzido pela EBC
L
Putin toma posse para novo mandato em cerimônia boicotada pelos EUA

Putin toma posse para novo mandato em cerimônia boicotada pelos EUA

Líder russo está no poder desde 1999
L
Lula: com enchentes no RS, Brasil pode ter que importar arroz e feijão

Lula: com enchentes no RS, Brasil pode ter que importar arroz e feijão

Objetivo é equilibrar produção e conter aumento de preços
L
Água invade centro tecnológico e data center do RS é desligado

Água invade centro tecnológico e data center do RS é desligado

Sites do governo e serviços ficarão inoperantes
L
Lula envia projeto para flexibilizar liberação de recursos para o RS

Lula envia projeto para flexibilizar liberação de recursos para o RS

Proposta de decreto legislativo reconhece calamidade pública no estado
L
Tragédia no RS: 85 mortes e mais de 201 mil pessoas fora de casa

Tragédia no RS: 85 mortes e mais de 201 mil pessoas fora de casa

Feridos somam 339 e há 134 desaparecidos no estado
L
A reforma tributária e a tragédia no Rio Grande do Sul

A reforma tributária e a tragédia no Rio Grande do Sul

Precisamos atualizar nossa infraestrutura de estradas, pontes, barragens, reavaliar o que está construído, pois as mudanças climáticas tendem a trazer mais eventos.
L
Porto Alegre tem mais de 9 mil pessoas em abrigos

Porto Alegre tem mais de 9 mil pessoas em abrigos

Em todo o estado, fortes chuvas deixaram 85 mortos e 134 desparecidos
L