QUARTA-FEIRA, 17/04/2024

DERRUBADO VETO AO PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ALEX SILVA QUE ASSEGURA ACESSO GRATUITO A SITES E REDES SOCIAIS

Matéria assegura ainda a transmissão de vídeos, aos clientes das operadoras de telefonia e internet móvel, durante a pandemia

Publicado em 

DERRUBADO VETO AO PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ALEX SILVA QUE ASSEGURA ACESSO GRATUITO A SITES E REDES SOCIAIS - News Rondônia

Na última terça-feira (2), os deputados estaduais derrubaram o veto do Projeto de Lei n°460/2020, de autoria do deputado Alex Silva (Republicanos), que determina que as operadoras de telefonia e internet móvel do Estado, disponibilizem gratuitamente o acesso aos seus serviços durante o período de aplicação das medidas referentes à contenção do novo coronavírus.

DERRUBADO VETO AO PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ALEX SILVA QUE ASSEGURA ACESSO GRATUITO A SITES E REDES SOCIAIS - News Rondônia

Com um cenário de maior distanciamento físico entre as pessoas, requisições de quarentena e de trabalho remoto, as conexões de acesso às redes se tornaram ainda mais essenciais. A preservação de fluxos de trabalho, de ensino, de acesso a informações sobre saúde e também de lazer dependerá em grande medida dos serviços de telecomunicações.

Alex Silva contou que o Projeto de Lei tem como objetivo regulamentar, temporariamente, o quadro excepcional em que se encontra a saúde pública do Estado, a fim de não prejudicar os consumidores, e que o não cumprimento do disposto na Lei, acarretará em multa de 5.000 UPF- RO, e em caso de reincidência, a multa será duplicada.

"Diante do isolamento a que todos estão submetidos, o acesso à internet, a busca por informações nos sites de comunicação, às redes sociais e streaming (vídeos) tornou-se essencial para deixar a população informada e prevenida, e as operadoras serão obrigadas à não mais contabilizar os acessos, do pacote de dados dos clientes e nem suspender os serviços de telefonia e pacote de internet anteriormente contratado por inadimplência", comentou o deputado.

Agora, o projeto segue para ser promulgado e publicado no diário oficial.

Publicidade

NEWS QUE VOCÊ VAI QUERER LER

Cláudia de Jesus defende avanços nas políticas de acesso a medicamentos em Rondônia

Cláudia de Jesus defende avanços nas políticas de acesso a medicamentos em Rondônia

Audiência pública aconteceu na Assembleia Legislativa.
L

Deputado Edevaldo Neves promove rodeio com estrutura inédita em Nova Mamoré

O evento está agendado para ocorrer de 17 a 21 de abril, oferecendo uma programação repleta de atividades emocionantes.
L

Deputada Sílvia Cristina participa do 1° Fórum Nacional Para Debater a Emancipação de Distritos no Brasil

Parlamentar defendeu a emancipação de distritos, como forma de assegurar direitos dos moradores
L

Deputado Marcelo Cruz defende emancipação do distrito de Extrema

Parlamentar participou de evento na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).
L

Dra. Taíssa destina emenda de R$ 100 mil para Associação dos Produtores Rurais da Linha do Pavão

Recurso será utilizado para aquisição de produtos agrícolas e impulsionará desenvolvimento local.
L
Publicidade

DESTAQUES NEWS

Rondônia sob alerta de chuvas intensas

Chuvas com trovoadas isoladas.
L

SINDUSCON apoia o 2º Congresso Estadual Agronomia de Rondônia – 2º CEARO

Para Nélio Alencar, o presidente do SINDUSCON, empresário Ricardo Moreira dos Santos é um jovem-velho companheiro de muitas lutas que vem há anos lutando pelo desenvolvimento e consolidação do Estado de Rondônia e que merece todo o nosso respeito e consideração.
L

Condenação do acusado de matar o indígena Ari Uru-Eu-Wau-Wau, ainda passa pela dúvida de um mandante

Brigamos agora para que o mandante ou cúmplice também sejam localizados e punidos
L

Alegria e Solidariedade: Bloco de Carnaval fora de época Jogo das Cachorras

Entrevista com Reisso Soeiro sobre as ações sociais para arrecadar fundos e impactar mais famílias em situação de vulnerabilidade.
L
PF RO combate tráfico interestadual de drogas no aeroporto da capital

PF RO combate tráfico interestadual de drogas no aeroporto da capital

Uma mulher foi presa em flagrante com aproximadamente 7 quilos de skunk na bagagem.
10
Publicidade

EMPREGOS E CONCURSOS

VAGAS DE EMPREGO: confira as vagas ofertadas pelo Sine Municipal Porto Velho

Farmácia Preço Baixo abre vaga para Operador de Caixa em Porto Velho

A vaga, divulgada em 16 de abril de 2024, oferece oportunidade de trabalho em tempo integral, mas não especifica o salário.
L
Vagas de Emprego

Oportunidade de Emprego: Seven busca Vendedores Externos para atuação em Porto Velho

Os Vendedores Externos serão responsáveis por comercializar produtos e serviços diretamente em residências e escritórios.
L
Vagas de Emprego

Oportunidade de emprego: Empresa busca Pizzaiolo para integrar equipe em Porto Velho

A Empresa está com uma vaga aberta para Pizzaiolo em tempo integral, com atuação na cidade de Porto Velho.
L
Vaga de Empregos

Oportunidade de emprego: Regenere busca Depiladoras para integrar equipe em Porto Velho

Com dois postos disponíveis em tempo integral, a empresa busca profissionais qualificados e comprometidos para integrar sua equipe em Porto Velho.
L
Publicidade

POLÍTICA

Deputado Alan Queiroz entrega 10 toneladas de calcário a produtores de União Bandeirantes

Solicitação foi realizada pelo vereador Dr. Júnior Queiroz e visa auxiliar na transformação do solo.
L
Vereador Edimilson Dourado: Atuação destacada na área da saúde em Porto Velho

Vereador Edimilson Dourado: Atuação destacada na área da saúde em Porto Velho

Edimilson tem ações em prol do combate à pandemia de Covid-19, do apoio aos profissionais de saúde e fiscalizações.
L
Deputada Cristiane Lopes investe 4 milhões em emendas para Regularização Fundiária em Rondônia

Deputada Cristiane Lopes investe 4 milhões em emendas para Regularização Fundiária em Rondônia

Neste primeiro momento, mais de 300 famílias do Setor Chacareiro receberão o título definitivo de suas terras, com o auxílio de investimentos da deputada federal.
L
Deputado Edevaldo Neves solicita providências à prefeitura de Nova Mamoré sobre ônibus escolares e paralisação das aulas

Deputado Edevaldo Neves solicita providências à prefeitura de Nova Mamoré sobre ônibus escolares e paralisação das aulas

O pedido do parlamentar surge em resposta às numerosas reclamações recebidas sobre as condições precárias e irregulares dos ônibus escolares.
L
Agricultura familiar de São Miguel do Guaporé recebe emenda de Cláudia de Jesus

Agricultura familiar de São Miguel do Guaporé recebe emenda de Cláudia de Jesus

Associação Unidos Venceremos foi contemplada com R$ 70 mil.
L
Publicidade

POLÍCIA

Diretores do Grupo SGC se envolvem em acidente de trânsito na capital

A PM foi acionada para registrar o acidente.
10

FACHADA: Denarc prende trio com drogas em lava-jato usado como boca de fumo

Segundo a Polícia Civil, os criminosos já têm passagens.
10

URGENTE: Apartamento é destruído por incêndio na zona sul

Ninguém ficou ferido.
12
Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Fios de alta tensão caem durante curto e atingem Corolla no bairro Embratel

Com a chegada do Corpo de Bombeiros, o local foi isolado até a Energisa desligar a rede elétrica e dar início aos reparos.
10

URGENTE: Motociclista fica ferido em grave acidente com caminhão-pipa na zona leste

A vítima foi amparada por populares até a chegada de uma ambulância de resgate.
14

Homem é esfaqueado no peito atrás do Mercado Cultural

Uma equipe do Samu realizou os primeiros socorros e encaminhou o rapaz para o Hospital João Paulo II.
12

Requerimento de Renovação,Termo de Outorga e Alteração de Titularidade na Licença Ambiental: EUCLIDES CARLOS DE SOUZA NETO

ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE E RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº. 141667
L
Como deixar Wi-Fi de casa mais forte e evitar travamentos na internet

Como deixar Wi-Fi de casa mais forte e evitar travamentos na internet

Além disso, manter o roteador atualizado e reduzir obstáculos da rede também ajudam e muito!
L
Salário- Maternidade: DPU presta assistência jurídica gratuita a quem tem benefício negado e não pode pagar advogado

Salário- Maternidade: DPU presta assistência jurídica gratuita a quem tem benefício negado e não pode pagar advogado

Benefício é pedido diretamente ao INSS, sem intermediários; DPU pode atender cidadãos com renda familiar de até R$ 2 mil.
L
Lula manteve linhas básicas da restrição à saidinha, diz Lewandowski

Lula manteve linhas básicas da restrição à saidinha, diz Lewandowski

Ministro compareceu à Comissão de Segurança Pública da Câmara
L
Israel continua impondo restrições "ilegais" à ajuda em Gaza, diz ONU

Israel continua impondo restrições “ilegais” à ajuda em Gaza, diz ONU

Israel e EUA afirmam que fluxo de ajuda aumentou nos últimos
L
Tocha olímpica Paris 2024 é acesa na Grécia, com início do revezamento

Tocha olímpica Paris 2024 é acesa na Grécia, com início do revezamento

Chama será entregue à organização do Jogos em 26 de abril em Atenas
L

Marco Lagos prega a Sustentabilidade como uma das resoluções para os problemas ambientais na Amazônia

De pronto, uma Câmara Setorial no 27° Fórum de Governadores da Amazônia Legal, realizada em Rio Branco, capital do Acre, na semana passada, tratou dessa temática.
L