Por Wanglézio Braga
Da redação do News Rondônia
O Senado Federal aprovou nesta sexta-feira (20), o Projeto de Decreto Legislativo que reconhece a situação de calamidade pública no Brasil. Os efeitos da medida valem até o dia 31 de dezembro de 2020. A votação aconteceu por meio do Sistema de Deliberação Remota, ferramenta que ainda não está 100% pronta, mas cujo uso foi antecipado para essa situação excepcional.
Em Rondônia, o senador Marcos Rogério (DEM), anunciou a aprovação e defendeu que apesar da situação, o congresso está funcionando. "Hoje no Senado conseguimos um feito inédito: uma sessão deliberativa remota, para votar um projeto de extrema relevância, que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil. Com a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, o governo poderá adotar uma série de ações de combate ao coronavírus", comentou.
O mecanismo será aprimorado nos próximos dias e ficará à disposição dos presidentes das comissões e também deverá ser utilizado em outras deliberações no Plenário. A ideia é não deixar o trabalho acumular e manter a votação de matérias importantes.
"Apesar da situação crítica, as instituições brasileiras estão funcionando e demonstrando ao mundo que é possível dar continuidade aos trabalhos, preservando a saúde e a segurança de toda a população! Aproveito para parabenizar os servidores do Senado que atuaram com rapidez e assertividade em busca de soluções!", concluiu.
