O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou mais um militar para despachar com ele no Palácio do Planalto. Trata-se do almirante Flávio Augusto Viana Rocha, que assume o posto de secretário especial de Assuntos Estratégicos, no lugar de Bruno de Souza.
Com o almirante no comando, a SAE ganha um novo status. A secretaria deixa de ser um departamento interno da Secretaria-Geral da Presidência e passa a funcionar de forma independente, sendo vinculada diretamente ao gabinete presidencial. A nomeação de Flávio Rocha e o decreto que eleva a posição da secretaria estão publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta (14/02/2020).
O Estado antecipou, semana passada, a informação de que Bolsonaro tinha a intenção de nomear Flávio Rocha. O almirante, que até então era o comandante do 1º Distrito Naval, no Rio de Janeiro, recebeu a missão de ajudar o presidente na coordenação das ações do governo.
Em entrevista ao Estado no último dia 5, o presidente apresentou o almirante à reportagem. “Estamos comprando o passe dele da Marinha. Ele vem trabalhar com a gente aqui. Está quase certo. Não vai ser ministro, não, apesar de ele merecer”, disse Bolsonaro na ocasião.
Segundo o presidente, Rocha será mais “um colega para ajudar” no gabinete. Bolsonaro destacou que ele fala seis idiomas e trabalhou por quatro anos como assessor parlamentar da Marinha no Congresso. Foi nessa época que eles se conheceram. “É sempre bom ter pessoas qualificadas, com o coração verde e amarelo para estar do nosso lado.”
Apesar de ter um estilo centralizador, Bolsonaro vinha se queixando de sobrecarga com a coordenação do governo, que deveria ser executada pela Casa Civil. A avaliação interna, segundo auxiliares do Planalto, é que Onyx Lorenzoni não conseguiu gerenciar a Esplanada, e a tarefa acabou sendo feita diretamente pelo presidente.
Também nesta sexta o presidente formalizou no DOU a troca já anunciada no comando da Casa Civil, que ficou com o general Walter Braga Netto. Os dois se encontraram no Palácio da Alvorada nesta sexta-feira, em um encontro durou cerca de uma hora e meia. Na saída da residência oficial, Bolsonaro não parou para falar com a imprensa, mas confirmou ter se reunido com o general.
Onyx sai do Planalto para ficar à frente do Ministério da Cidadania, antes chefiado por Osmar Terra, que reassumirá mandato de deputado federal.
Em post publicado nas redes sociais nessa quinta-feira (13/02/2020), Bolsonaro falou das mudanças nos dois ministérios. Ele agradeceu Osmar Terra “pelo trabalho e dedicação ao Brasil e disse que o ex-ministro dará continuidade ao trabalho agora na Câmara dos Deputados. O presidente também avisou que a cerimônia de transmissão dos cargos será realizada na terça-feira (18/02/2020), no Palácio do Planalto.
Flávio Rocha coordenará ações estratégicas de governo
De acordo com o decreto publicado hoje, “fica transferida da Secretaria-Geral da Presidência da República para subordinação direta ao presidente da República a Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos, incluídas a Secretaria de Ações Estratégicas e a Secretaria de Planejamento Estratégico”.
O texto também destaca que a pasta de Flávio Rocha assume “a competência de elaboração de subsídios para a formulação do planejamento nacional estratégico e das ações estratégicas de governo”.
Além disso, estão sob a subordinação da secretaria a assessoria especial do presidente da República, que tem as competências de: “assistir direta e imediatamente o presidente da República no desempenho de suas atribuições e, especialmente, na realização de estudos e contatos que por ele sejam determinados em assuntos que subsidiem a coordenação de ações com organizações estrangeiras; assistir o presidente da República, em articulação com o gabinete pessoal do presidente da República, na preparação de material de informação e de apoio, de encontros e audiências com autoridades e personalidades estrangeiras; preparar a correspondência do presidente da República com autoridades e personalidades estrangeiras; participar, em articulação com os demais órgãos competentes, do planejamento, da preparação e da execução das viagens internacionais do presidente da República; e encaminhar e processar as proposições e os expedientes da área diplomática, em tramitação na Presidência da República”.
