O senador de Rondônia, Confúcio Moura (MDB), aos poucos vai se adaptando aos ares do Congresso Nacional e a cada novidade, usa as redes sociais ou seu blog oficial para comentar sobre o dia a dia em Brasília (DF). Recentemente, por ser o mais idoso, dirigiu a sessão e deu posse ao presidente e vice-presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia.
Uma das principais, que chamou atenção dos internautas, foi publicada neste domingo, 16, quando reclamou do número de Comissões que foi indicado a participar.
“Não quero virar massa de bolo. Porque o Senado, se descuidar lhe põe na batedeira de bolo. E você fica rodopiando. O tempo passa. Não sei quem, mas, me puseram em seis (6) comissões. Eu hein! De jeito nenhum. Só quero Educação, Ciência e Tecnologia e quando muito, a Comissão de Assuntos Econômicos. E já está muito”, escreveu Confúcio.
As comissões parlamentares são consideradas órgãos técnicos de apoio ao processo legislativo. São formadas por Senadores e destinam-se principalmente a examinar e emitir relatórios a respeito dos projetos de lei que estão em tramitação na Casa. Podem ser permanentes, temporárias e especiais.
O Senado conta com comissões parlamentares permanentes que, por sua vez, se dividem em subcomissões. Veja quais são os temas tratados por essas comissões: Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Comissão de Assuntos Sociais (CAS), Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
No Senado, as vagas são preenchidas de acordo com o critério da proporcionalidade partidária. No caso de Confúcio Moura, as indicações são dadas por seu partido através dos blocos ou líderes do MDB. Segundo o regimento, cada parlamentar tem o direito de ser titular de até três comissões permanentes.
Saiba ainda: As comissões permanentes são órgãos técnicos nos quais os senadores discutem e votam as propostas de leis que são apresentadas. O Senado conta com 13. Elas se manifestam emitindo opinião técnica, por meio de pareceres, antes de as matérias serem levadas ao Plenário.
No Senado, as comissões têm mais autonomia para votar projetos de lei ordinária de autoria dos parlamentares, já que essas propostas são analisadas pelos próprios colegiados sem precisar passar pelo Plenário, segundo prevê o Regimento Interno da Casa.
Também nas comissões ocorrem audiências públicas com autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil para embasar melhor a votação de matérias analisadas.
Fazem o controle dos programas e projetos, executados ou em execução, a cargo do Poder Executivo. Elas podem convocar ou convidar ministros de Estado para prestar esclarecimentos sobre políticas públicas e atos de suas pastas. E também podem solicitar depoimento de qualquer autoridade ou cidadão.
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