Apesar de figurar como um dos problemas mais citados por brasileiros em pesquisas recentes feitas pelo Ibope e Instituto Datafolha, a saúde parece ter perdido espaço nas entrevistas e discursos dos presidenciáveis.
Em seu plano de governo, Jair Bolsonaro (PSL) afirma que o Sistema Único de Saúde (SUS) não precisa de mais recursos e propõe mudanças no Programa Mais Médicos. Já Fernando Haddad (PT) defende maior financiamento público da saúde e o reforço do Mais Médicos. O único ponto em comum na plataforma de ambos é a adoção de um prontuário eletrônico que permita reunir o histórico do paciente, incluindo consultas realizadas, medicamentos prescritos e resultados de exames.
O candidato diz que, se eleito, a saúde será uma das três áreas consideradas prioritárias, acompanhada de educação e segurança. Bolsonaro avalia a situação atual do setor como “à beira do colapso” e diz que as ações planejadas terão como foco “eficiência, gestão e respeito com a vida das pessoas”. A bandeira defendida pelo partido é a de que é possível fazer mais com os recursos atualmente disponíveis.
“Abandonando qualquer questão ideológica, chega-se facilmente à conclusão de que a população brasileira deveria ter um atendimento melhor, tendo em vista o montante de recursos destinados à saúde”, destaca o plnao de governo do candidato, disponível no Tirbunal Superior Eleitoral (TSE). “Mesmo quando observamos apenas os gastos do setor público, os números ainda seriam compatíveis com um nível de bem-estar muito superior ao que vemos na rede pública.”
O chamado Prontuário Eletrônico Nacional Interligado, de acordo com o plano de governo, será o pilar da saúde. A proposta é que postos, ambulatórios e hospitais sejam informatizados com todos os dados de atendimento e que registrem o grau de satisfação do paciente ou responsável. O cadastro do paciente, segundo Bolsonaro, reduz os custos ao facilitar o atendimento futuro por outros médicos em diferentes unidades de saúde, além de permitir cobrar maior desempenho dos gestores locais.
O candidato também propõe o credenciamento universal de médicos que, segundo ele, abriria caminho para que toda força de trabalho da saúde possa ser utilizada pelo SUS, “garantindo acesso e evitando a judicialização”. A estratégia permitiria às pessoas maior poder de escolha, compartilhando esforços da área pública com o setor privado. “Todo médico brasileiro poderá atender a qualquer plano de saúde”, cita o documento.
Em relação ao Mais Médicos, o plano de governo prevê que “nossos irmãos cubanos serão libertados” e que suas famílias poderiam imigrar para o Brasil desde que os profissionais sejam aprovados no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida). Os médicos cubanos, segundo o candidato, passariam a receber integralmente o valor pago pelo governo brasileiro e que, atualmente, é redirecionado, via convênio com a Organização Pan-americana da Saúde (Opas), para o governo de Cuba.
Bolsonaro se compromete a criar o que chama de carreira de médico de Estado, no intuito de atender áreas remotas e com carência de profissionais – demanda antiga da classe médica e defendida fortemente por entidades como o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Médica Brasileira (AMB). Agentes comunitários de saúde, de acordo com o plano de governo, seriam treinados para se tornarem técnicos de saúde preventiva numa tentativa de auxiliar o controle de doenças como diabetes e hipertensão.
Há ainda a previsão de estabelecer, em programas neonatais, a visita de gestantes ao dentista, como alternativa para a redução de partos prematuros; e a inclusão de profissionais de educação física no programa Saúde da Família no intuito de ativar as academias ao ar livre como forma de combater o sedentarismo e a obesidade.
Caso seja eleito, o candidato do PT Fernando Haddad, diz que terá compromisso com o SUS e sua implantação total para assegurar a universalização do direito à saúde, fortalecendo a regionalização e a humanização do atendimento. Em seu plano de governo, Haddad cita diretrizes como aumento imediato e progressivo do financiamento da saúde; valorização dos trabalhadores; investimento no complexo econômico-industrial; e articulação federativa entre municípios, estados e União.
“O país deve aumentar progressivamente o investimento público em saúde, de modo a atingir a meta de 6% em relação ao PIB [Produto Interno Bruto]. Novas regras fiscais, reforma tributária, retorno do Fundo Social do Pré-Sal, dentre outras medidas, contribuirão para a superação do subfinanciamento crônico da saúde pública”, destaca o plano de governo, apresentado à Justiça Eleitoral.
Além do Mais Médicos, programas como Saúde da Família, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Farmácia Popular teriam, de acordo com o PT, “novamente” o apoio da União. O partido propõe também a criação de uma rede de Clínicas de Especialidades Médicas que articularia a atenção básica com cuidados especializados para atender a demanda de consultas, exames e cirurgias de média complexidade.
Em relação ao Mais Médicos, citado pelo partido como “ousada iniciativa para garantir a atenção básica a dezenas de milhões de brasileiros”, Haddad defende que o programa norteie novas ações de ordenação da formação e especialização de profissionais de saúde, considerado o interesse social, a organização e o funcionamento do SUS.
O candidato defende a regionalização dos serviços de saúde que, segundo ele, deve se pautar pela gestão da saúde interfederativa, “racionalizando recursos financeiros e compartilhando a responsabilidade com o cuidado em saúde”. Além disso, o partido propõe explorar ao máximo a potencialidade econômica e tecnológica do complexo industrial da saúde, de forma a atender as necessidades e especificidades do setor, reduzindo custos e aumentando eficiência.
Há ainda a previsão de integrar serviços básicos e especializados já existentes e criar novos, além de qualificar o cuidado multiprofissional e ampliar a resolutividade no setor. “Será implantado um eficiente sistema de regulação das filas para gerenciar o acesso a consultas, exames e procedimentos especializados, em cogestão com estados e municípios”, destaca o plano de governo.
O candidato também se compromete a investir na implantação do prontuário eletrônico de forma universal e no aperfeiçoamento da governança da saúde. A proposta é estimular a inovação na saúde, ampliando o uso da internet e de aplicativos na promoção, na prevenção, no diagnóstico e na educação em saúde. Com informações da Agência Brasil.
