Com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de direitos humanos em Rondônia, o governo do estado promoveu o Encontro Estadual sobre Trabalho Infantil, Trabalho Análogo à Escravidão e Tráfico de Pessoas: estratégias de proteção, prevenção e responsabilização, nos dias 24 e 25 de junho, em Porto Velho.
O evento contou com a presença de representantes daSecretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, do Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre (MPT-RO/AC), do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) e do Conselho Estadual de Direitos Humanos.
Além disso, cerca de 80 agentes da política pública de direitos humanos e assistência social que atuam no estado, entre eles, gestores municipais, também participaram dos dois dias de encontro. O encontro seguiu os parâmetros e diretrizes das legislações nacionais e internacionais que orientam as políticas públicas voltadas à erradicação dessas práticas.
As palestras abordaram três eixos estratégicos:
- Conceitos (sensibilização dos participantes sobre a realidade dos temas com base em dados regionais e nacionais);
- Articulações (promoção do fortalecimento da rede interinstitucional, delineando o papel de cada ator no combate e enfrentamento dessas violações); e
- Práticas (compartilhamento de experiências exitosas, metodologias de intervenção e ações concretas de proteção e assistência às pessoas no contexto dessas violações).
O diretor de políticas públicas da Seas, Bruno Afonso, destacou a importância de discutir esse tema. “Estivemos aqui para trocar experiência e informações e, com isso, fortalecer ainda mais a rede de proteção e de combate às violações de direitos humanos de Rondônia.”
De acordo com a secretária da Seas, Luana Rocha, é preciso que todos os agentes trabalhem de forma unificada a fim de garantir os direitos humanos no estado. “Rondônia prioriza a garantia dos direitos humanos para todos os grupos em situação de vulnerabilidade. Eventos como este são fundamentais para proporcionar um atendimento cada vez melhor para a nossa população”, enfatizou.
Para denunciar situações de trabalho infantil, tráfico de pessoas e trabalho análogo à escravidão, disque 100.
