Brasília (DF) – Incluir social e produtivamente as comunidades litorâneas com ações voltadas à sustentabilidade e à geração de emprego e renda. Com esse objetivo foi criado, nesta quinta-feira (26), um Grupo de Trabalho (GT) Interministerial para fortalecer o Programa Amazônia Azul. A iniciativa ocorreu durante a 5ª reunião do Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CIDR) e busca ampliar o impacto do programa, além de aprimorar a aplicação de suas linhas de ação.
Atualizado pelo Decreto Nº 11.962, de 22 de março de 2024, o Comitê-Executivo tem como finalidade articular as políticas e ações do Governo Federal em benefício das áreas prioritárias da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), além de apresentar propostas de planos, programas e projetos à CIDR, bem como relatórios de monitoramento e avaliação dos programas e ações de desenvolvimento regional.
O secretário nacional de Desenvolvimento Regional e Territorial, Daniel Fortunato, ao lado do secretário-executivo adjunto do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional do (MIDR), Tito Queiroz, foram os responsáveis por conduzir a reunião. “O trabalho desenvolvido pelo Comitê-Executivo é essencial para o fortalecimento da nova versão da Política Nacional de Desenvolvimento Territorial (PNDR). Tratamos de temas importantes como a criação do Grupo de Trabalho do Amazônia Azul, a revisão da tipologia da PNDR e fizemos um balanço do nosso tão esperado Programa Cidades Intermediadoras, que tenho certeza de que trará muitos resultados ainda em 2025”, destacou o secretário Daniel Fortunato.
“Foi uma satisfação participar, pela primeira vez, desse comitê multidisciplinar, e não poderia ser diferente, pois, quando falamos de políticas públicas para o desenvolvimento regional, estamos tratando de algo que demanda esforços de vários ministérios, superintendências e outros órgãos. Se não houver essa união de esforços, nós não conseguiremos alcançar o resultado desejado, que é diminuir as desigualdades regionais, e até mesmo dentro das próprias regiões”, disse o secretário Tito Queiroz. A coordenação do Comitê é feita pela Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR), pasta vinculada ao MIDR. Ao todo, 24 ministérios participam desse grupo.
Amazônia Azul
A criação do Grupo de Trabalho interministerial do Programa Amazônia Azul foi um dos destaques da reunião. “A criação do Grupo de Trabalho é muito importante e irá causar um engajamento muito maior, tanto dentro do MIDR quanto dos demais ministérios presentes no Grupo de Trabalho. A criação do GT mostra que o programa é transversal”, disse o diretor do Departamento de Gestão da Informação, Monitoramento e Avaliação das Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial do MIDR, Vicente Lima.
“A base territorial de toda a zona costeira pode receber ações de diversas pastas, como dos ministérios da Educação, da Defesa, entre diversos outros. A união de forças é necessária para diminuir as desigualdades nessa zona costeira, que são grandes. Nós temos grandes capitais nesse território, mas também municípios pequenos, então temos que fazer um trabalho forte e robusto para aumentar o desenvolvimento, gerando emprego e renda”, completou Vicente Lima.
Com o objetivo de promover a construção de um futuro mais inclusivo e sustentável para as regiões costeiras do Brasil, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional criou o Programa Amazônia Azul, que surgiu com o propósito de impulsionar a chamada economia azul, o potencial das regiões costeiras brasileiras na geração de emprego e renda, inclusão de populações vulneráveis e preservação dos recursos marinhos e costeiros. Comunidades tradicionais, pescadores artesanais, mulheres, jovens e pequenos negócios ligados ao mar estão entre os principais beneficiários.
Cidades Intermediadoras
Durante a reunião, foi feito também um balanço das ações do Programa Cidades Intermediadoras, lançado no fim de 2024 e que teve seu Grupo de Trabalho Interministerial criado na 4ª reunião do Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. A coordenadora-geral de Desenvolvimento Regional do MIDR, Lara Amorelli, relembrou ações já realizadas, como a série de reuniões virtuais com prefeitos dos municípios selecionados para a primeira fase de implementação do Programa.
Além disso, ela recordou o primeiro encontro com outros órgãos do Governo Federal para dar continuidade à preparação da Agenda Bienal de Ação Integrada 2025-2026 com relação ao Programa Cidades Intermediadoras, que tem por objetivo interiorizar o desenvolvimento e reduzir a pressão sobre grandes metrópoles. Por fim, Lara Amorelli enfatizou a criação da regra de cada cidade poder escolher três demandas prioritárias. “Das 26 Regiões Imediatas que compõem o Cidades Intermediadoras nessa primeira fase, recebemos demandas de 20, foram 159 no total. O universo desses pedidos é enorme, vão desde pavimentação de estrada vicinal para escoamento de produção até unidade básica de saúde dentro de barco, que foi de alguma cidade da Região Norte. Mas ainda estamos analisando os pedidos e vamos criar um catálogo com as demandas que estiverem no escopo do programa”, ressaltou a coordenadora-geral de Desenvolvimento Regional do MIDR.
O Programa Cidades Intermediadoras busca alcançar as metas da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). A iniciativa pretende diminuir a pressão nas metrópoles e capitais brasileiras, promovendo a ativação em rede das cidades que se conectam no território, como intermediadoras de bens e serviços públicos. Dentro das ações do MIDR, o programa irá estabelecer eixos de desenvolvimento em nível sub-regional. Com isso, serão ampliadas as oportunidades de trabalho e renda, além de difundir bens e serviços públicos e aprimorar infraestruturas econômicas e urbanas, por meio da articulação de políticas setoriais federais, que serão coordenadas pela União e demais entes federativos.
