Realizado pela Organização dos Estados Americanos (OEA), pela Câmara Nacional de Comércio, Serviços e Turismo (CNC), pela Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD) e pela International Coalition Against Illicit Economies (ICAIE), o seminário teve como objetivo criar um espaço de diálogo multissetorial no qual líderes dos segmentos público e privado, representantes da sociedade civil, do meio acadêmico e de organismos internacionais pudessem compartilhar experiências, identificar desafios comuns oferecem propostas de soluções conjuntas. Dos temas principais, destaca-se a crescente problemática das economias ilícitas e seus vínculos com o crime organizado transnacional. Gastón Schulmeister, Diretor do Departamento contra o Crime Organizado Transnacional da OEA, destaca que o combate às economias ilícitas faz parte de uma agenda densa de luta contra o crime organizado, que nem sempre esteve visível ou presente em toda a sua dimensão de impacto sobre a segurança e o desenvolvimento das sociedades e instituições democráticas. Ele ainda salienta que o segundo aspecto fundamental é o trabalho conjunto promovido por organismos internacionais em parceria com o setor privado. “A cooperação entre o Departamento contra o Crime Organizado Transnacional da Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) é digna de destaque. Em relação ao setor privado, é importante lembrar que, conforme estabelecido pela Estratégia Hemisférica contra o Crime Organizado Transnacional da OEA (2021), recomenda-se que os Estados Membros, ao definirem suas estratégias nacionais contra o crime organizado, incluam o trabalho conjunto com o setor privado, além da academia e da sociedade civil”.
Luciano Stremel Barros, Presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF), relatou a constante preocupação, de diversos países, em relação à infiltração do crime organizado.
“É de extrema relevância que as organizações realizem esses debates no Chile, pois o país não possui movimentos de crime organizado tão expressivos quanto os que infelizmente vemos no Brasil e em outros países da América do Sul. No entanto, o Chile já mapeou movimentos preocupantes, como o mercado clandestino de medicamentos, imigração ilegal e o aumento do mercado ilegal de cigarros, que segundo estimativas, hoje já representa cerca de 50% do mercado. Esse contrabando tem origem no Paraguai e passa por rotas que atravessam a Bolívia até chegar ao país. Como o lucro é o principal combustível do crime organizado, o cigarro entra na lista das maiores preocupações do mercado ilegal e, felizmente, o Chile ainda possui condições de realizar um enfrentamento eficaz contra esses movimentos ilegais”.
Outro representante da comitiva brasileira foi o Presidente do Fórum Nacional contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP), Edson Vismona, que também reforçou a importância da realização do evento para avançar na compreensão da dimensão do crime organizado transnacional. “Representantes de diversos países da América do Sul, autoridades e órgãos multilaterais como OEA e OCDE, avaliaram propostas para incentivar a integração e cooperação entre os países da região. Foi elaborado um documento com 12 propostas que foi entregue às candidatas à presidência do Chile, presentes no final do seminário. Com certeza esse é o caminho, estreitar as relações público-privadas e os governos dos países da região para fortalecer o necessário combate ao crime organizado que cada vez mais opera no mercado ilícito, especialmente de cigarros”.
Durante a programação, o Ministro de Segurança Pública do Chile, Luis Cordero, apresentou a Política Nacional de Segurança Pública do país, e ressaltou a importância de “implementar um sistema de segurança pública que promova o desenho e a execução de políticas públicas baseadas em evidências para reduzir os delitos violentos e o temor da sociedade”.
Em outro momento, as principais candidatas à presidência do Chile tiveram a oportunidade de falar sobre seus planos de governo. A candidata da oposição, Evelyn Matthei, falou sobre a presença do Estado nos bairros e zonas rurais. Ela propõe prisões mais severas para criminosos perigosos e que não sigam cometendo crimes dentro do sistema carcerário. Também deu importância à segurança nas fronteiras e migração responsável, em que, segundo ela, o Chile deve decidir quem entra no país e sob quais condições, com controle total dos portos a partir de tecnologias modernas para frear o ingresso de drogas e armas e perseguir o dinheiro que advém do crime, de forma romper as redes de financiamento.
Carolina Tohá, candidata do governo, apresentou dados sobre os 30 meses da gestão atual, com, segundo a candidata, “um aumento histórico de recursos, 68 leis aprovadas, polícias fortalecidas e um salto substantivo em tecnologia, 64% menos atos de violência na macrozona sul, 48,2% de ingressos irregulares e a diminuição da taxa de homicídio de 10,45% considerando-se o período de 2022 a 2024”.
Em outro painel de debates, parlamentares falaram sobre a legislação chilena de combate aos crimes no país e uma nova agenda legislativa e de perseguição contra as organizações criminosas.
