O Ministério Público de Rondônia (MPRO) participou nesta segunda-feira (16/6) do 9º Encontro com a Rede Parceira da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA), realizado no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). O evento, que teve como tema central “Os desafios da participação social”, reuniu autoridades e representantes de instituições que atuam na execução penal para fortalecer parcerias e ampliar a rede de colaboradores no acolhimento e implementação das alternativas penais.
Durante sua fala, a promotora de Justiça Alessandra Apolinário Garcia destacou que as alternativas penais representam caminhos necessários e eficazes para a responsabilização criminal. “A prisão não é e nem pode ser a nossa única resposta. E é exatamente aí que entra a importância da participação social, porque não há alternativa penal real sem o engajamento da sociedade”, afirmou.
A representante do MPRO enfatizou que o maior desafio da participação social é vencer a barreira da indiferença. Para ela, o encontro representa mais que um evento técnico, configurando-se como um espaço de compromisso coletivo com uma execução penal justa, humana e eficaz.
A programação incluiu palestras sobre alternativas penais, atuação da rede parceira, sistema de gerenciamento de frequência das pessoas em cumprimento de medidas e penas alternativas, além de discussões sobre prestação pecuniária e projetos sociais.
Além das instituições já citadas, a mesa de abertura do evento contou ainda com a participação de representantes da Secretaria do Estado de Justiça de Rondônia, do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas; da Ordem dos Advogados do Brasil; do Conselho Penitenciário do Estado de Rondônia (COPEN); e Conselho da Comunidade da Execução Penal.
O MPRO reafirma seu compromisso com a promoção de um sistema de justiça criminal mais eficiente e humanizado, reconhecendo que a participação social é fundamental para garantir o direito à dignidade e à reinserção social de pessoas em cumprimento de pena.
