Com o objetivo de integrar estratégias e ampliar a atuação conjunta entre instituições brasileiras e bolivianas na faixa de fronteira com a Bolívia, o Núcleo Estadual da Faixa de Fronteira de Rondônia (Neifro) instituiu a Câmara Temática da Saúde. A iniciativa responde aos desafios em saúde pública relacionados à migração, endemias, vulnerabilidades sociais e mudanças climáticas.
Coordenada tecnicamente pela Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa/RO), a Câmara busca fortalecer a cooperação intersetorial e binacional, propondo políticas públicas voltadas à promoção, prevenção, vigilância e assistência à saúde das populações da região fronteiriça.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a iniciativa possibilita diagnósticos conjuntos e a construção de planos de ação eficientes, promovendo a cooperação técnica necessária para melhorar a saúde da população fronteiriça.
Inicialmente, a Câmara Temática da Saúde está sendo formada por órgãos estratégicos, com possibilidade de ampliação à medida que avancem as reuniões e estratégias definidas. A Agevisa/RO assume a coordenação técnica, com participação das secretarias estaduais de Saúde (Sesau), Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS), Ministério da Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Defesa Civil, representantes da sociedade civil organizada, universidades e instituições bolivianas parceiras.
Eixos prioritários definidos:
Vigilância em Saúde Transfronteiriça
Emergências em Saúde Pública e Mudanças Climáticas
Acesso à Atenção Básica e Saúde Indígena e de Migrantes
Cooperação Técnica Internacional e Protocolos Binacionais
Entre as atividades previstas:
Realização de diagnósticos situacionais conjuntos
Definição de planos de ação interinstitucionais com indicadores de monitoramento
Apoio à estruturação de unidades sentinela e centros de referência na fronteira
Oficinas participativas e formações técnicas
Articulação com o Comitê Interfederativo de Saúde da Fronteira e o Ministério das Relações Exteriores
Conforme o Decreto nº 24.821, de 21 de fevereiro de 2020, a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), por meio do Neifro, é responsável pela articulação entre os órgãos envolvidos, reforçando a governança regional e a soberania sanitária em uma área geoestratégica e historicamente negligenciada. Os próximos passos incluem a aprovação do regimento interno da Câmara, a definição do calendário de reuniões e do cronograma de ações, além da submissão das propostas ao Comitê de Governança do Neifro e à Política Nacional de Desenvolvimento das Faixas de Fronteira (PNDF).
De acordo com a coordenadora do Neifro e secretária da Sepog, Beatriz Basílio Mendes, a criação da Câmara representa um avanço na gestão pública. “A Câmara Temática da Saúde vai fortalecer a resposta integrada aos desafios da faixa de fronteira, garantindo proteção e atendimento para comunidades indígenas e migrantes diante das mudanças climáticas”, afirmou.
