O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Núcleo de Atendimento ao Júri (NAJ) e da Escola Superior do MP (Empro), promove o VII Congresso Tribunal do Júri. O evento reúne membros do MPRO para uma imersão técnica e prática, com o objetivo de aprimorar a atuação no plenário do júri.
Segundo dia do VII Congresso Tribunal do Júri: avanços e desafios na atuação do Ministério Público
O segundo dia do congresso contou com a presença de promotores, servidores e especialistas, reunidos em dois dias de intensos debates e capacitações. A programação foi marcada por palestras técnicas que contribuíram para o aprofundamento do conhecimento dos participantes.
Entre os destaques do dia:
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“Tipos de Perícias e a Atuação da POLITEC em Rondônia”
Ministrada por João Dias de Oliveira Júnior, perito criminal e corregedor da POLITEC em Rondônia, a palestra abordou os diversos tipos de perícias e destacou a importância da atuação da POLITEC na elucidação de crimes. -
“A Elaboração do Laudo Tanatoscópico nos Homicídios Consumados”
O médico legista Murilo Valente Aguiar, do IML/RO, apresentou técnicas e procedimentos envolvidos na elaboração de laudos tanatoscópicos, fundamentais para a compreensão das causas da morte em casos de homicídio. -
“A Intervenção da Inteligência da Polícia Militar nas Facções e seu Reflexo no Tribunal do Júri”
O coronel Robinson Brancalhão, da Polícia Militar de Rondônia, discutiu estratégias de inteligência no combate às facções criminosas e os reflexos dessa atuação nos processos do Tribunal do Júri.
O congresso tem como objetivo capacitar os membros do MPRO para uma atuação mais eficiente e estratégica em casos envolvendo crimes dolosos contra a vida. Entre os temas abordados, destacam-se feminicídios, homicídios no sistema prisional, mortes resultantes de conflitos entre facções e casos que envolvem policiais como autores ou vítimas.
A proposta é proporcionar uma visão processual e probatória aprofundada, fortalecendo a defesa do direito à vida e a busca por justiça efetiva. O evento representa um marco na qualificação dos membros do Ministério Público, oferecendo uma atualização contínua sobre os desafios contemporâneos enfrentados no Tribunal do Júri.
A troca de experiências e conhecimentos fortalece a atuação institucional e reforça o compromisso do MPRO com a sociedade. A continuidade de iniciativas como esta é fundamental para garantir uma atuação cada vez mais eficaz e alinhada às necessidades da população rondoniense.
