O Ministério Público de Rondônia (MPRO) participou da cerimônia de abertura do IV Congresso Amazônico de Direito Constitucional, na última terça-feira (4/6), na Faculdade Católica de Porto Velho. O MPRO é um dos coorganizadores do evento e foi representado pela promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques Marin.
Em seu discurso no dispositivo de honra, a promotora de Justiça, que representou o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiróz Santiago, contextualizou que existe uma parceria de longa data entre as instituições, em que promotores e procuradores de Justiça foram alunos de cursos stricto sensu, incluindo ela própria, que atualmente é docente da instituição.
Além de cumprimentar os participantes, parabenizou a coordenação do evento. “É muito importante que nessa quadra da nossa história venhamos a discutir o Direito Constitucional sob a perspectiva da Amazônia. Em tempos de riscos de retrocesso de direitos fundamentais, em que se discute sensivelmente essas questões, em especial nos últimos dias os debates em torno de possíveis retrocessos de proteção ambiental, este tema vem muito a calhar. O ambiente acadêmico é primordial para que essas discussões tenham sede”, reforça Tâmera Padoin.
Congresso
Faculdade Católica de Rondônia promove, entre os dias 3 e 5 de junho de 2025, o IV Congresso Amazônico de Direito Constitucional. A programação inclui palestras, oficinas, painéis temáticos e grupos de trabalho e conta com a presença de professores de instituições brasileiras e europeias.
O evento tem apoio das agências de fomento Capes, CNPq e Fapero, além do apoio institucional do Ministério Público de Rondônia (MPRO), Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron), Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO), Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) e Centro Acadêmico Dom Moacyr Grechi (Cadom).
Entre os eixos temáticos abordados estão Justiça e povos tradicionais; Diversidade algorítmica e ética em IA Cibercrimes e dados pessoais; Justiça do trabalho em tempos de plataformas digitais; Propriedade intelectual e biopirataria digital e Autonomia indígena e justiça socioambiental.
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