O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta terça-feira (3) o sigilo das gravações dos depoimentos das 52 testemunhas de defesa e de acusação dos réus do núcleo 1 da trama golpista.
Os depoimentos começaram no dia 19 de maio e foram encerrados ontem. Apesar de profissionais da imprensa acompanharem presencialmente as audiências das testemunhas durante o período, a gravação de áudio e imagem das declarações não foi permitida pelo ministro para evitar que as testemunhas pudessem combinar versões dos depoimentos.
Com o fim dos depoimentos, as gravações foram liberadas.
Os vídeos mostram os principais depoimentos das testemunhas acusação, que confirmaram que o ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou estudos jurídicos para viabilizar de decretação de um Estado de Sítio e de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no país.
Por outro lado, testemunhas de defesa de Bolsonaro e dos demais réus negaram que os acusados tenham participado da trama golpista e que o ex-presidente tenha solicitado os estudos para as ações golpistas ou cogitado impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Advertência
No primeiro dia de depoimentos, o general Marco Antônio Freire Gomes foi advertido por Alexandre de Moraes ao tentar minimizar suposta fala do ex-comandante da Marinha Almir Garnier, que teria colocado a força à disposição das pretensões golpistas de Bolsonaro durante um reunião com os comandantes das Forças Armadas, em 2022.
“O senhor falseou a verdade na polícia ou está falseando aqui.”, afirmou Moraes.
Em seguida, o general disse que “em 50 anos de Exército, jamais mentiria” e esclareceu que Garnier falou que “estava com o presidente”, mas que não caberia a ele interpretar o objetivo da declaração.
Freire Gomes negou que tenha dado voz de prisão a Jair Bolsonaro durante reunião na qual teria sido sugerida a adesão das tropas à tentativa de golpe.
“Não aconteceu isso [voz de prisão], de forma alguma. Eu alertei ao presidente que se ele saísse dos aspectos jurídicos, além de não concordamos com isso, ele seria implicado juridicamente”, afirmou.
Reunião Golpista
Durante a audiência realizada no dia 21 de maio, o ex-comandante da Aeronáutica Baptista Júnior confirmou que participou de uma reunião na qual foi apresentados por Bolsonaro mecanismos de decretação de estado de sítio e de uma GLO.
O ex-comandante também confirmou que o general Freire Gomes disse que daria voz de prisão a Bolsonaro se as medidas fossem decretadas. No depoimento prestado ao Supremo, Gomes negou que tenha dado voz de prisão a Bolsonaro.
“Freire Gomes é uma pessoa polida, educada, não falou com agressividade, ele não faria isso. Mas é isso que ele falou. Com muita tranquilidade, calma, mas colocou exatamente isso. Se fizer isso, vou ter que te prender”, afirmou.
Interrogatórios
Ontem, Alexandre de Moraes marcou os depoimentos do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus na ação da trama golpista para 9 de junho. Os interrogatórios serão feitos presencialmente na sala de julgamentos da Primeira Turma da Corte.
O primeiro a depor será o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, delator nas investigações. Em seguida, Bolsonaro e dos demais vão depor em ordem alfabética.
A expectativa é de que o julgamento que vai decidir pela condenação ou absolvição do ex-presidente e dos demais réus ocorra neste ano. Em caso de condenação, as penas passam de 30 anos de prisão.
Os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Núcleo 1
Os oito réus compõem o chamado núcleo crucial do golpe, o núcleo 1, e tiveram a denúncia aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF em 26 de março. São eles:
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022;
General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Ameaça de prisão
No dia 23 de maio, Moraes ameaçou prender o ex-deputado federal e ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo, chamado para depor na condição de testemunha de defesa de Almir Garnier.
O episódio ocorreu após Aldo tentar interpretar a suposta fala de Garnier de que a Marinha estaria à disposição para ações golpistas.
Aldo disse que a língua portuguesa é repleta de “força de expressão” e foi logo interrompido pelo ministro, que pediu ao ex-ministro para responder aos questionamentos objetivamente.
Ao ser repreendido, Aldo Rebelo disse que não admitia censura, mas a fala irritou Moraes.
“Se o senhor não se comportar, será preso por desacato”, disse Moraes.
Circo
Durante o depoimento de Freire Gomes, Moraes se irritou com o advogado Eumar Novak, responsável pela defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres.
Após o advogado repetir várias vezes o mesmo questionamento sobre a participação de Torres em reuniões com a presença do general Freire Gomes, Moraes disse que a defesa não pode tentar induzir as testemunhas.
“Não estamos aqui para fazer circo. Não vou permitir que Vossa Excelência faça circo no meu tribunal. Não adianta ficar repetindo seis vezes a mesma pergunta”, disse.
Tarcísio
Em um dos depoimentos mais esperados, o governador de São Paulo e ex-ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, depôs como testemunha de defesa de Bolsonaro e disse que o ex-presidente nunca mencionou qualquer tipo de medida de ruptura institucional.
“Na reta final [do governo], tivemos várias conversas, jamais se tocou nesse assunto, jamais mencionou ruptura”, garantiu.
