Na manhã desta quarta-feira (4), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizou, na sede da empresa, em Brasília, o ato de início das atividades do Programa Arroz da Gente. O evento contou com a presença do Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, do Diretor-Presidente da Conab, Edegar Pretto, além de representantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), Fundação Banco do Brasil, movimentos sociais e demais autoridades.
Inicialmente, serão investidos R$ 17 milhões destinados ao assessoramento técnico e aquisição de máquinas colheitadeiras de pequeno porte. No processo de expansão deste programa, pretende-se assegurar o acesso ao crédito agrícola, ao fomento à estruturação produtiva, ao resgate, multiplicação e intercâmbio de sementes, ao apoio à comercialização e aos equipamentos para armazenagem e processamento.
No ato, foram firmados protocolos de intenções e termos de parceria entre a Conab e diversas instituições governamentais para viabilizar a execução do Programa. O Banco do Brasil (BB) ofertará crédito nas linhas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) atuará na pesquisa e capacitação de técnicos e agricultores para a utilização de bioinsumos, para inclusão de novas variedades no Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) e a facilitação do acesso ao banco de germoplasma das variedades de arroz; e o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) está encarregado da contratação e capacitação de profissionais para atuar nos territórios, no desenvolvimento de sistemas que permitam monitorar o processo de assessoramento técnico e o uso das máquinas colheitadeiras.
O ato de assinatura dos Protocolos compõe a programação da primeira capacitação do Programa Arroz da Gente, dirigida para os agentes de acompanhamento contratados para atuação em dez territórios nos estados do Mato Grosso, Tocantins, Goiás e Minas Gerais.
Durante a cerimônia, o presidente da Conab, Edegar Pretto, enfatizou a reconstrução da empresa e a importância da atuação do Estado no equilíbrio do abastecimento. “A Conab estava ameaçada de extinção. Mas hoje estamos aqui, com parcerias firmadas, equipamentos entregues e técnicos formados, para iniciar um programa que já nasce grande. Vamos garantir que 100% da produção do Arroz da Gente seja comprada e distribuída a quem mais precisa”.
O diretor de Política Agrícola e Informações da Conab, Silvio Porto, destacou a amplitude e a articulação do programa: “Nós estamos valorizando a biodiversidade, resgatando variedades crioulas e promovendo a retomada da produção de arroz em regiões como o Nordeste, onde práticas tradicionais foram sendo abandonadas. A meta é disseminar a produção por todo o Brasil”.
O Ministro Paulo Teixeira lembrou o contexto de criação do programa: “Há um ano, o arroz chegou a custar até R$ 32 o pacote de 5 kg. Então, começamos a trabalhar políticas públicas, como o contrato de opção da Conab e a inclusão do Arroz da Gente no Plano Safra. Hoje, temos preços mais baixos, produção em expansão e políticas estruturantes em curso”, relembrou ele.
Na ocasião, ocorreu também o ato de entrega dos tablets para os agentes de acompanhamento, previamente selecionados para atuação nos territórios. Os equipamentos possuem software desenvolvido especialmente para o Programa, possibilitando o registro de informações de campo, o monitoramento e a sistematização dos dados coletados.
A capacitação teve início dia 2 de junho e será concluída nesta sexta-feira (6). Na sequência, serão realizadas as capacitações dos agentes dos demais estados. De 9 a 13 de junho haverá as capacitações dos agentes que atuarão no Nordeste e, de 23 a 27 de junho, dos que atuarão no Acre, Rondônia, Roraima e Pará. Estas capacitações visam qualificar os técnicos visando a realização dos diagnósticos territoriais e as ações do Programa a serem implementadas em cada local.
Lançado no Plano Safra da Agricultura Familiar em julho de 2024 e instituído no final do ano passado, o Programa Arroz da Gente incentiva a retomada da produção de arroz pela agricultura familiar e comunidades tradicionais em áreas que cultivam essa produção em alguma escala. O programa assegurará o acompanhamento técnico e o incentivo à comercialização de parte da produção. A iniciativa também tem como objetivos resgatar variedades de arroz, promovendo a diversidade genética e a segurança alimentar e nutricional.
