O Ministério Público de Rondônia (MPRO) abriu o cadastro de voluntários para o projeto “Ouvidoria Presente de Mãos Dadas com a Epilepsia e o Transtorno do Espectro Autista (TEA)”. A iniciativa, coordenada pela Ouvidora-Geral do MPRO, Procuradora de Justiça Andréa Luciana Damacena Ferreira Engel, visa promover a cidadania e fortalecer a relação entre o MPRO e a sociedade, especialmente em locais públicos com pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Objetivos do projeto
O projeto tem como objetivo principal divulgar a atuação do MPRO e fomentar o uso dos canais de atendimento da Ouvidoria. Além disso, busca disseminar conhecimentos básicos sobre epilepsia e TEA em eventos de grande concentração popular. A ação pretende aproximar o Ministério Público da comunidade e oferecer suporte a quem precisa.
Participação dos voluntários
O MPRO convida pessoas físicas e jurídicas interessadas em prestar serviço voluntário nas diversas etapas do projeto ao longo do ano de 2025. Os voluntários poderão atuar em áreas como saúde, psicologia, assistência social, pedagogia, fisioterapia e terapia ocupacional.
O serviço voluntário será prestado de forma gratuita e espontânea, sem geração de vínculo funcional, empregatício ou contratual, nem qualquer obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou correlata e a participação estará condicionada à assinatura de Termo de Adesão e Compromisso, após verificação de regularidade documental e análise de idoneidade, sob responsabilidade dos gestores do projeto. As atividades serão desempenhadas sob orientação e supervisão da equipe gestora do projeto ou de servidor efetivo responsável pela área de atuação.
Inscrições
As inscrições podem ser realizadas até 18 de julho de 2025. Se os candidatos forem servidores MPRO deverão obter autorização da chefia imediata e realizar a inscrição no processo SEI nº 19.25.110001020.0002664/2025-78, contendo o nome completo; número de cadastro funcional; escolaridade; cargo ou função; comarca; unidade de lotação e nome da chefia imediata. A solicitação para acesso ao processo SEI deve ser realizada pelo ramal 63770.
Já os interessados não servidores do MPRO, deverão encaminhar manifestação de interesse para o e-mail institucional, ouviadm@mpro.mp.br, acompanhado dos seguintes documentos digitalizados: documento de identidade pessoal ou empresarial; comprovante de residência ou sede da entidade; comprovação de escolaridade ou atuação profissional/área de conhecimento.
Chamamento dos voluntários
A convocação será realizada conforme a necessidade de cada etapa ou ação do projeto, respeitada a ordem cronológica de inscrição no processo SEI correspondente. Em caso de desistência, será chamado o próximo interessado, observando-se a ordem de inscrição dos remanescentes.
O projeto “Ouvidoria Presente de Mãos Dadas com a Epilepsia e o TEA” é uma oportunidade para a sociedade contribuir com ações que promovem a cidadania e o bem-estar de pessoas em situação de vulnerabilidade.
