A Prefeitura de Porto Velho avançou na modernização da fiscalização de terrenos baldios com o uso do Sistema de Informações Geográficas de Porto Velho (SIG PVH), ferramenta administrada pela equipe de geoprocessamento da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempog). O objetivo é facilitar a execução das vistorias e notificações feitas pelos fiscais de postura da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb). As ações fazem parte da Operação Cidade Limpa.
O SIGPVH é uma plataforma web avançada de geoprocessamento, gerenciada pela Sempog, que centraliza informações do município em um banco de dados. O sistema facilita o acesso às informações e proporciona maior agilidade na gestão das ações fiscais e administrativas.
De segunda a sexta-feira, os fiscais de postura percorrem os bairros da capital com rotas previamente programadas. O itinerário é definido com apoio direto do SIG PVH, que permite a identificação dos lotes em tempo real, incluindo informações detalhadas sobre a área, o tipo de uso e a presença de edificações.
Durante a vistoria, os fiscais avaliam o estado de conservação dos terrenos e, caso identifiquem irregularidades — como acúmulo de lixo, mato alto ou abandono — registram as informações diretamente no sistema, que também armazena dados sensíveis sobre cada imóvel. As notificações de limpeza são inseridas no SIGPVH, permitindo o acompanhamento do “status” de cada terreno inspecionado.
“O SIGPVH tem otimizado nosso trabalho, pois facilita tanto o planejamento quanto a execução das ações. Antes, utilizávamos mapas da internet para definir as rotas; hoje, contamos com os dados geoespaciais do próprio sistema. Isso nos dá uma visão mais ampla da cidade e nos permite atender com mais agilidade às demandas da população”, afirma Joel Limoeiro Freire, gerente da Divisão de Terrenos Baldios da Semusb.
O gerente ainda informou que, após o período de adaptação da equipe ao uso da plataforma, será elaborado um relatório com base nos dados consolidados, para avaliar a efetividade das ações, identificar problemas e o aprimorar planejamento e execução das vistorias.
Em março deste ano, os fiscais da Semusb passaram por treinamento sobre o uso da plataforma e suas funcionalidades. Para garantir o uso adequado do sistema, técnicos da Sempog acompanham as equipes em campo e oferecem suporte na inserção das informações.
“As ações voltadas para garantir o uso do SIGPVH, como no caso dos fiscais de postura, estão diretamente alinhadas ao eixo ‘Gestão – Porto Velho com Serviços Públicos de Qualidade’, do plano de governo da atual gestão. Além disso, estamos em articulação com outras secretarias para expandir a usabilidade do sistema pelos técnicos da Prefeitura”, explica o engenheiro florestal e membro da equipe de geoprocessamento da Sempog, Marvin Farias.
Operação Cidade Limpa
As ações de fiscalização de terrenos baldios integram a Operação Cidade Limpa, iniciativa permanente da Prefeitura, que já atendeu mais de 2.500 quilômetros de vias urbanas, e promoveu o recolhimento de mais de 60 mil toneladas de resíduos sólidos em diversos pontos da capital e distritos.
Ao mapear os terrenos baldios sujos ou sem manutenção adequada, a fiscalização atua de forma preventiva e educativa, notificando os proprietários e garantindo o cumprimento do Código de Posturas do Município.
DENUNCIE
O apoio da população é essencial no combate ao descarte irregular de resíduos em áreas públicas, canais e terrenos baldios. As denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo WhatsApp, no número (69) 98473-2922.
