Maio é o mês em que se comemora o Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado anualmente no dia 19, em homenagem ao falecimento do Doutor em teologia, direito, letras e filosofia, Santo Ivo (Ivo Hélory de Kermartín).
Com a presença de especialistas reconhecidos nacionalmente, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia realiza, pelo 9º ano consecutivo, seu tradicional congresso em celebração ao Dia Nacional da Defensoria Pública. O evento convoca acadêmicos, profissionais, autoridades e sociedade em geral para a reflexão e o debate sobre temas cruciais relativos à assistência jurídica gratuita e a defesa dos direitos de quem mais precisa.
O 9º Congresso da Defensoria Pública do Estado de Rondônia será realizado no próximo dia 23 de maio, sexta-feira, a partir das 14h, no Auditório da Faculdade Católica de Rondônia (FCR), em Porto Velho.
O evento contará com palestras que abordarão temas diversos. A primeira será ministrada pelo juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), Agenor de Andrade, que discorrerá sobre “Processo Estrutural e sua fundamentação”. Na sequência, o pesquisador e advogado Vinícius de Assis vai abordar o tema “Tutela coletiva de direitos transindividuais, um enfoque na participação e legitimação da Defensoria Pública”. Por fim, o defensor público do Estado do Rio de Janeiro, Franklin Roger Alves, trará um debate sobre “Inteligência artificial e atuação institucional da Defensoria Pública”.
“O mês de maio marca a celebração da Defensoria Pública em todo o Brasil. Em Rondônia, o Congresso da DPE é uma oportunidade não só de reconhecer nossa trajetória e empenho, mas também de reforçar, com firmeza, nosso compromisso com a justiça social, a igualdade e a garantia dos direitos fundamentais a toda a população”, destaca o Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima.
Inscrições
As inscrições estarão abertas até o dia 22 de maio, por meio do preenchimento do formulário (link: https://forms.gle/t1ib4a66M2ZMcG75A) e são condicionadas a doação de 1kg de alimento não perecível. Além das palestras, a abertura do evento contará com a mesa de autoridades e com a apresentação artística da cantora Gabriê.
