Com foco na proteção da mulher, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO e AC) realizou, na manhã de terça-feira (13/5), uma palestra sobre prevenção e medidas de segurança no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. O evento, presencial e remoto, reuniu servidores(as), magistrados(as) e público externo.
A iniciativa conjunta da Corregedoria Regional, da Coordenadoria de Assistência à Saúde (CAS) e da Ouvidoria da Mulher contou com a apresentação da delegada Amanda Ferreira Levy, titular da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) de Porto Velho. A mediação ficou a cargo do juiz auxiliar da Presidência e da Corregedoria, Antonio César Coelho de Medeiros Pereira.
Na abertura, o juiz Antonio César destacou a importância do debate contínuo e aberto sobre o enfrentamento à violência de gênero. Ele ressaltou a atuação do Tribunal no fortalecimento da rede de apoio às vítimas, citando o programa “Um Sinal, Uma Vida”, desenvolvido pela Corregedoria, que incentiva formas discretas de pedido de socorro por mulheres em situação de risco.
“O Tribunal, por meio do programa Um Sinal, Uma Vida, está à disposição não apenas para acolher denúncias, mas também para ouvir, orientar e apoiar as mulheres que precisarem. Combater essa prática exige informação e uma rede de apoio sólida”, enfatizou o magistrado.
A delegada Amanda Ferreira detalhou o trabalho da DEAM, explicando os procedimentos de atendimento às vítimas. Ela frisou que a segurança da mulher é prioridade, antes mesmo de qualquer formalidade burocrática, e que o acolhimento é especializado, realizado por equipe treinada e com abordagem humanizada.
Entre os dados apresentados, destacaram-se os mais de 300 mandados de prisão cumpridos por ano pela DEAM e a apreensão de cerca de 70 armas no mesmo período. A delegada também falou sobre a casa abrigo, que atualmente acolhe mais de 20 pessoas em situação de risco iminente.
A palestrante alertou sobre os perigos do ciclo da violência doméstica, “muitas mulheres, infelizmente, desistem de medidas protetivas por um falso sentimento de segurança na relação abusiva, o que lamentavelmente, pode levar a casos de feminicídio”.
Outro ponto de destaque foi o enfrentamento ao assédio sexual, especialmente no ambiente de trabalho. A delegada explicou que muitas mulheres que denunciam assédio já foram vítimas de abuso na infância, e que o olhar de gênero é essencial para o acolhimento adequado e a responsabilização dos agressores.
Ao final, o evento contou com um momento de perguntas e reflexões do público. A delegada reforçou os principais canais de denúncia, como o Disque 190 (em caso de flagrante), o WhatsApp da DEAM (69 98439-0102), o Disque Denúncia 197 (anônimo e nacional), além da Delegacia Virtual disponível em: https://delegaciavirtual.sinesp.gov.br/portal/.
Para atendimento presencial, a DEAM fica localizada na Avenida Amazonas, nº 8145, Bairro Escola de Polícia, em Porto Velho (RO).
