Entre os dias 6 e 8 de maio, o governo de Rondônia participou do 1º Congresso Nacional de Planejamento Governamental (Conseplan), realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. O evento teve como tema central “Reconstrução do Planejamento Nacional”, e promoveu um espaço de integração intergovernamental voltado ao fortalecimento das capacidades estatais em planejamento estratégico, gestão orçamentária e avaliação de políticas públicas.
Com representação da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), o estado integrou a programação técnica do Congresso, que reuniu gestores, especialistas e pesquisadores de todo o país. As atividades incluíram painéis temáticos, apresentação de artigos técnico-científicos, e grupos de discussão sobre temas estruturantes da gestão pública, com foco na qualificação dos instrumentos de planejamento e na adoção de práticas baseadas em evidências.
PLANEJAMENTO E EFICIÊNCIA
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou a mportância da participação de Rondônia no Congresso. “Eventos como o Conseplan fortalecem nosso compromisso com o planejamento estratégico e a eficiência na gestão pública. É por meio desse tipo de iniciativa que conseguimos aprimorar nossos processos e oferecer políticas públicas de mais qualidade ao cidadão rondoniense”, salientou.
A programação iniciou na terça-feira (6), com o credenciamento dos participantes e abertura oficial, que contou com uma conferência da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, sobre a reconstrução do planejamento nacional. Nos dias seguintes, os debates se aprofundaram em temas como planejamento de longo e médio prazo, eficiência orçamentária, revisão de gastos, e monitoramento e avaliação de políticas públicas.
PARTICIPAÇÃO DE RONDÔNIA
Na quarta-feira (7), Rondônia esteve representada no Painel Temático 2, intitulado “Relações políticas, sociais e federativas na construção do planejamento e orçamento”. A secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Beatriz Basílio Mendes, participou do painel como representante do governo do estado, contribuindo com as discussões sobre os desafios e as oportunidades da integração federativa na formulação e execução do planejamento público. “O Conseplan tem papel estratégico na articulação entre União, estados e municípios, criando um ambiente técnico propício para a construção de consensos e o compartilhamento de experiências que contribuam para o aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão pública”, destacou.
A programação do dia foi encerrada com a conferência “Como atingir objetivos estratégicos? Public Spending, Eficiência do Gasto e Entrega de Resultados”, que abordou mecanismos para alinhar alocação de recursos e desempenho institucional.
Na quinta-feira (8), o Congresso seguiu com os painéis temáticos 3 e 4, que trataram, respectivamente, da “Revisão de gastos, monitoramento e avaliação de políticas públicas”, e “Planejamento de médio prazo com foco na modernização dos processos e sistemas de planejamento e orçamento”. A conferência de encerramento discutiu mecanismos de governança e implementação com o tema “Como garantir entregas?”, seguida da premiação dos melhores trabalhos técnico-científicos apresentados.
SISTEMA SIPLAG
Durante o evento, servidores da Sepog apresentaram o artigo técnico “O Sistema SIPLAG como Ferramenta para Aperfeiçoamento da Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias”, que evidencia o uso de tecnologias para qualificar a elaboração orçamentária estadual e o fortalecimento da governança fiscal.
A participação de Rondônia no Conseplan representa um passo estratégico para a ampliação da capacidade institucional do estado, com a incorporação de boas práticas e o fortalecimento da articulação entre planejamento, orçamento e gestão. O conhecimento compartilhado durante o Congresso subsidiará a formulação de ações voltadas à melhoria da eficiência do gasto público e elevação da qualidade das entregas governamentais à sociedade.
