PORTO VELHO (RO) – Em alusão ao Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho, celebrado em 28 de abril, o presidente da Comissão Regional do Programa Trabalho Seguro do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, participou da abertura da Audiência Pública: “Mudanças climáticas e impactos no meio ambiente do trabalho”, promovida pelo Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre (MPT-RO/AC), com foco nos impactos das mudanças climáticas na saúde dos(as) trabalhadores(as). A participação do TRT-14 integra as ações da Comissão Regional do Programa Trabalho Seguro.
A audiência, com transmissão ao vivo pelo Youtube, foi realizada na sede da MPT (RO/AC), em Porto Velho, reunindo representantes de instituições públicas de saúde, fiscalização e pesquisa, gestores municipais e profissionais das áreas de vigilância e segurança do trabalho. Também esteve presente a servidora Jaqueline da Silva Ramos, secretária da Comissão Regional do Trabalho Seguro.
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Conduzida pelo procurador regional do Trabalho José Heraldo de Sousa, coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (CODEMAT), a audiência contou ainda com a participação do procurador-chefe em exercício, Lucas Barbosa Brum, coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (CONAFRET). Ambos reforçaram a necessidade de atuação articulada entre os órgãos de controle, saúde e fiscalização para enfrentar os efeitos da crise climática sobre as condições de trabalho.
Durante a abertura do evento, representantes de diversas instituições expuseram análises e estratégias. Entre eles, a promotora de Justiça Valéria Giumelli Canestrini, coordenadora do Grupo Especial de Atuação do Meio Ambiente (GAEMA) do Ministério Público de Rondônia; o presidente da OAB/AC, Rodrigo Aiache Cordeiro; a superintendente regional do Trabalho e Emprego (SRTE), Tereza Janete; Diogo Martins Rosa, representante do Estado de Rondônia na Diretoria de Governança Climática da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental; Marco Antônio Ribeiro de Menezes Lagos, secretário de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia; e Máglice Veloso da Silva, diretora do CEREST/RO.
Palestras e Exposição
A programação incluiu ainda a apresentação de um plano de capacitação de municípios e hospitais para aprimorar as notificações de agravos no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), conduzida pelo médico Hein Roland Jakobi e pela gerente Maglice Veloso, ambos do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST Estadual/RO), com a participação do coordenador geral de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde (CGSAT/MS), Luiz Henrique Costa Leão.
Painéis técnicos abordaram temas como a notificação de agravos relacionados a agrotóxicos, avaliação da qualidade da água em eventos climáticos extremos, e gestão preventiva de riscos ocupacionais conforme a Norma Regulamentadora nº 31 (NR-31). Também contribuíram com a programação Fausto Lima Farias (EMATER/RO), Glauciane da Silva Bifano Tavares e Rosiane Maciel Xavier Ximenes (AGEVISA/RO), Juliana Nóbrega (UNIR) e Claudinei Lucio Soares Santos (Fórum Rondoniense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos).
No hall de entrada do edifício-sede do MPT – RO/AC, como parte da campanha de Abril Verde 2025, está exposta uma mostra visual sobre as mudanças climáticas e os riscos no trabalho, especialmente na Amazônia. A exposição alerta sobre os impactos da crise climática na saúde e segurança dos(as) trabalhadores(as), além de promover medidas de adaptação e prevenção.
A iniciativa inclui fotografias, vídeos, ilustrações e outros formatos, com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a importância da sustentabilidade e contou com a colaboração de diversos artistas, pesquisadores, jornalistas e outros profissionais, que contribuíram com suas obras e experiências para a criação da mostra.
A audiência pública integra as ações do TRT-14 que visam fortalecer a vigilância em saúde do trabalhador e contribuir para a produção de dados estratégicos que embasam políticas públicas mais eficazes de segurança, especialmente diante do agravamento dos riscos climáticos.
Abril verde
O Abril Verde é uma campanha dedicada à conscientização sobre a saúde e segurança no trabalho, tendo como marco o dia 28 de abril, data instituída como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho pela Lei nº 11.121/2005. A escolha também está alinhada ao calendário da Organização Internacional do Trabalho (OIT), reforçando a importância de promover ambientes laborais mais seguros e de homenagear aqueles que perderam a vida em decorrência de acidentes ou condições ocupacionais.
Em apoio à campanha, o edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região permanece iluminado na cor verde durante todo o mês de abril, simbolizando o compromisso com a valorização da vida dos(as) trabalhadores(as).
