Neste sábado (26), o bairro Costa e Silva, em Porto Velho, recebe um mutirão de regularização fundiária, fruto da parceria entre o Governo de Rondônia e a Prefeitura da capital, firmada por meio de um termo de cooperação técnica. A mobilização segue até o dia 9 de maio, com atendimentos das 8h às 12h e das 14h às 17h.
A iniciativa, liderada pela Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) e pela Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur), tem como objetivo principal entregar títulos de propriedade gratuitos para famílias que vivem há anos em imóveis ainda não legalizados.
Segundo o governador Marcos Rocha, a ação faz parte da política pública de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S), que oferece às famílias em situação de vulnerabilidade a possibilidade de finalmente obter o documento que reconhece a posse de suas casas. “É mais do que papel, é o direito à moradia digna e segura sendo garantido”, destacou.
Durante o mutirão, equipes da Sepat e da Semur vão atuar diretamente nas ruas do bairro, visitando residências para orientar moradores, atualizar cadastros e esclarecer dúvidas, especialmente para quem já iniciou o processo de regularização.
O secretário da Sepat, David Inácio, destacou a importância da parceria entre estado e município. “Essa união é essencial para que a ação chegue a mais famílias e gere resultados concretos”, afirmou.
Ainda dá tempo de participar
Para quem ainda não deu entrada no processo, a orientação é clara: aproveite a oportunidade. “Só é dono de verdade quem tem o título em mãos. Nossa meta é garantir mais tranquilidade e qualidade de vida para essas famílias”, reforçou o secretário.
A coordenadora de Regularização Fundiária Urbana da Sepat, Neiva Monteiro, explicou que o trabalho de campo intensivo vai acelerar os processos e oferecer informações personalizadas aos moradores. Ela lembrou ainda que, com o título, além da segurança jurídica, os imóveis passam a ter valorização no mercado, podem ser usados como garantia e transferidos legalmente para herdeiros. “É um passo importante para fortalecer o sentimento de pertencimento e cidadania”, concluiu.
