A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos (Semesc), apresentou dois projetos ao Governo Federal com o objetivo de garantir recursos federais para a educação do município na segunda etapa do programa Novo PAC Seleções 2025.
As propostas cadastradas pela Prefeitura de Porto Velho para a área da educação são no valor total de R$ 35.716.816,00 e focam em construção de dez creches e pré-escolas de educação infantil, no valor de R$ 3,5 milhões cada, e ainda um ônibus para o transporte escolar de alunos da educação especial no valor de R$ 716.816,00, de forma a fortalecer o efetivo direito à educação para todos.
De acordo com a Prefeitura, o projeto padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para creches tipo 2 – que atende 188 crianças em dois turnos ou 94 em período integral. O investimento inclui a aquisição de um ônibus especialmente para alunos em locais distantes da escola. Os veículos possibilitam mais segurança e conforto, além de contribuir para a redução da evasão escolar no município.
Segundo o secretário da Semesc, Antônio Prata, no caso das escolas, a ideia é atender locais onde ainda não existe nenhum projeto voltado para a educação básica. “São creches com cinco salas, ou seja, essas dez creches a gente pode pensar em colocar nos nossos distritos e também em locais onde a gente pode ter poucas pessoas, como, por exemplo, em algumas comunidades que precisam desse tipo de atendimento e precisam da atenção para a educação dessas crianças. Então essa é uma possibilidade para atender”, disse o secretário.
O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, ressaltou o empenho da nova gestão na elaboração das propostas e principalmente a importância estratégica de buscar esses recursos junto ao Governo Federal.
“Nos reunimos várias vezes para decidir os melhores projetos para a educação do nosso município. A partir de então, cadastramos projetos com clareza da importância de captarmos os recursos disponíveis para Porto Velho por meio do PAC”, afirmou o prefeito.
Vale destacar que o Novo PAC Seleções 2025 chegou a sua segunda edição com o objetivo de realizar obras e empreendimento para a população brasileira em áreas essenciais à saúde, educação, infraestrutura urbana, qualidade de vida e lazer com participação direta de municípios e estados nos investimentos no Novo PAC. Além da educação, a Prefeitura de Porto Velho também cadastrou projeto na área da saúde, infraestrutura, esporte e lazer.
No total foram inscritos 21 projetos, colocando Porto Velho como o terceiro município do Brasil que mais apresentou projetos, ficando atrás, apenas, de Uberlândia (MG) e Fortaleza (CE).
