Com a proposta de ampliar a busca por soluções inovadoras que gerem oportunidades de negócios e empregos, o governo de Rondônia abriu, nesta segunda-feira (14), as inscrições para o 2º Encontro Estadual com o Terceiro Setor, que acontecerá nos dias 28 e 29 deste mês, desta vez em Porto Velho. De iniciativa da Secretaria da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), o evento reunirá cerca de 350 representantes de Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Os interessados devem se inscrever até o próximo dia 24.
A primeira edição foi realizada em Ji-Paraná, nos dias 30 e 31 de julho do ano passado, com foco no desenvolvimento de políticas públicas, elaboração de projetos, captação de recursos e contribuições ao fomento de cunho social por estas instituições.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o Encontro servirá para promover a troca de experiências, ideias e o conhecimento no âmbito da assistência social e direitos humanos para o desenvolvimento de políticas públicas de impacto socioeconômico. “O terceiro setor, sem dúvidas, tem atuação importante na formação de políticas públicas que complementam a execução dos serviços públicos em várias áreas de governo, gerando impacto social com projetos voltados à educação, saúde, proteção ambiental e direitos humanos, que transformam realidades e criam oportunidades para milhares de pessoas”, salientou.
Considerando que o terceiro setor emprega cerca de 1,5 milhão de pessoas no país, gerando oportunidades e buscas por soluções inovadoras para complexos desafios sociais e econômicos, a secretária da Seas, Luana Rocha, ressaltou a importância do Encontro para ampliação das ações de governo que visam a inclusão em todos os setores, fomentando o desenvolvimento social. “Convidamos os representantes das instituições do terceiro setor para que não percam mais esta oportunidade para a troca de experiências. Façam sua inscrição, participem e venham contribuir com o governo na elaboração de novas ações que se somarão aos projetos e programas já em execução em Rondônia, dando continuidade ao processo de desenvolvimento do estado”, ponderou.
PROGRAMAÇÃO
DIA 28
O Encontro será aberto às 9h, com a palestra magna “Fundamentos Jurídicos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: Análise da Lei Federal nº 13.019/2014 e dos Decretos Estaduais Correlatos Aplicáveis ao Terceiro Setor”.
No período da tarde, estarão em foco os painéis:
- “SISPAR: Credenciamento, Estruturação e Alcance do Sistema de Parcerias no Âmbito do Estado de Rondônia;
- “Oportunidades de Captação de Recursos via Plataforma Transferegov.br”; e
- “Programas da Seas”.
DIA 29
Para o segundo dia, a partir das 8h, estão programados os temas:
- “Gerência de Fundos e Convênios da Seas – Competências”;
- “Evolução do Transferegov.br e seus reflexos nas transferências e parcerias da União com o 3º Setor”;
- “Gestão de Parcerias no âmbito da Seas”;
- “Programas da Seas”;
- “A Função dos Conselhos Municipais e Estaduais de Direitos na inscrição e fiscalização das ofertas das entidades e organizações de Assistência Social”;
- “Prestação de Contas das Parcerias”.
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