A Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (8), uma sessão em homenagem à 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL). Maior mobilização indígena do país, o evento, organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), começou na segunda-feira (7) e segue até a sexta-feira (11), com a expectativa de atrair entre 6 mil e 8 mil participantes de ao menos 135 etnias de todo o país.
A sessão de homenagem foi proposta pela deputada federal Célia Xakriabá (Psol-MG) e contou com as presenças de lideranças do movimento indígena; das ministras dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, além da presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, e do secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Ricardo Weibe Tapeba.
“Este é o Congresso Nacional que sonhamos para o futuro. O Congresso de um Brasil que começa conosco [indígenas], os primeiros brasileiros, e que, no entanto, somos o último [grupo] a chegar ao Congresso Nacional”, comentou a deputada Célia Xakriabá.
A parlamentar presidiu a sessão ─ marcada pela presença, no plenário, de dezenas de indígenas paramentados com adereços tradicionais, muitos deles usando as pinturas corporais típicas de seus povos.
Direitos
Durante a sessão da Câmara, um dos coordenadores executivos da Apib convidados a discursar, Dinamam Tuxá, criticou iniciativas parlamentares que afrontam os direitos indígenas. A seu ver, as proposições desfiguram o texto constitucional, com propostas como o chamado Marco Temporal – tese jurídica segundo a qual os indígenas só teriam direito às terras que ocupavam em outubro de 1988, quando a Constituição Federal foi promulgada.
“Temos uma Constituição [Federal], aprovada por esta Casa, que ainda não foi implementada na sua totalidade. [Consequentemente] a violência impera dentro dos territórios indígenas. Neste exato momento, por exemplo, há fatos ocorrendo no território Pataxó [no sul da Bahia], bem como em outras áreas sob ataque. Esta violência se estende por todo o território nacional e nós sabemos quem são os mandantes. Enquanto isso, esta mesma Casa está se articulando e mobilizando proposituras de PECs [Propostas de Emenda à Constituição] e PLs [Projetos de Lei] que afrontam os direitos fundamentais dos povos indígenas”, afirmou Dinamam.
A defesa da Constituição em vigor desde 1988 é uma das pautas da atual edição do Acampamento Terra Livre. Em parte porque, embora não tenha sido integralmente implementada, pode ser considerada um marco na conquista e garantia de direitos pelos povos indígenas, estabelecendo que as diversas etnias têm direitos sobre os territórios tradicionalmente ocupados por seus antepassados, e que cabe à União proteger estas áreas.
Acampamento
Com o tema “Apib Somos Todos Nós: Em Defesa da Constituição e da Vida”, o 21º Acampamento Terra Livre está estruturado em cinco eixos: “Apib Somos Todos Nós”, “Resistência e Conquista”, “Desconstitucionalização de Direitos”, “Fortalecendo a Democracia” e “Em Defesa do Futuro – A Resposta Somos Nós”.
Segundo os organizadores do ATL, o evento “destaca o empenho dos povos indígenas na garantia dos seus direitos, previstos na Constituição Federal, além de celebrar a união e a resistência da Apib”, organização criada em 2005, durante a segunda edição do ATL.
“Quero saudar os 20 anos da Apib e os 21 anos do Acampamento Terra Livre, esta grande mobilização que já se tornou não só a maior assembleia dos povos indígenas do Brasil, como também a maior mobilização indígena do mundo”, comentou a ministra Sônia Guajajara.
“O ATL é sinônimo de luta, resistência, teimosia, denúncia, mas não podemos nos esquecer de que ele também é sinônimo de beleza, diversidade, cultura e sabedoria ancestral”, acrescentou a ministra
Sônia Guajajara atribui à mobilização política dos povos originários a eleição de um grupo de parlamentares indígenas que, hoje, forma a chamada “bancada do cocar”. Outra conquista dessa luta, na visão dela, é a própria criação do Ministério dos Povos Indígenas, em 2023, primeiro ano do terceiro governo Lula.
Resistência
A presidenta da Funai, Joenia Wapichana, lembrou que, há mais de 500 anos, os indígenas brasileiros resistem ao processo de colonização de seus modos de vida. Joenia também fez coro aos que defendem a demarcação de terras da União destinadas ao usufruto exclusivo indígena como “uma estratégia de enfrentamento às crises climáticas.
“Para isso, a demarcação [de terras indígenas] têm que ser respeitadas. Tem que haver investimento para a proteção dos territórios indígenas, para, assim, termos dignidade, soberania alimentar e para manter esta riqueza cultural que o Brasil sempre mostra nos cartões postais”, comentou Joenia, que, em 2022, foi reeleita deputada federal por Roraima com o apoio da Campanha Indígena, criada pela Apib para apoiar candidatos indígenas comprometidos com o movimento.
Uma das mais importantes lideranças indígenas do país, o cacique Raoni Metuktire, da etnia caiapó, apelou a todos os presentes para que prossigam com a luta de seus antepassados pelo cumprimento dos direitos indígenas.
“Temos que continuar defendendo nosso direito à terra para, um dia, podermos ter nossos territórios […] Temos que estar firmes para continuar lutando contra os não-indígenas que querem destruir o que é nosso. Vocês estão vendo, eu estou cada vez mais cansado. Agora, esta luta é com vocês, [indígenas] mais jovens […]. Vocês não podem entrar em conflitos entre vocês. Têm que se respeitar, lutar e estar juntos, unidos, fortes contra qualquer ameaça”, discursou Raoni.
Aldeamento
O secretário nacional de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, frisou que a criação do Ministério dos Povos Indígenas, comandado por uma indígena, bem como o fato de outros representantes indígenas ocuparem postos-chave na administração pública federal com o aval do movimento, é resultado da mobilização e organização indígena, no qual se insere o Acampamento Terra Livre e a criação da Apib.
“Estamos aldeando a gestão pública, aldeando este parlamento, por toda uma conjuntura de defesa dos direitos dos povos indígenas; de combater as violações. Eu queria reconhecer a importância do ATL e da Apib”, reconheceu.
Weibe lembrou que foi durante a edição do acampamento de 2022 que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, então pré-candidato, “assumiu o compromisso de criar o Ministério dos Povos Indígenas e colocar a Funai e a Sesai sob o comando de gestores indígenas”.
“E aqui estamos nós. Isso demonstra a importância da articulação dos povos indígenas do Brasil, a importância do movimento indígena organizado e a importância de ocuparmos estes espaços”, finalizou o secretário nacional.
