A lista com o bônus de descontos do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), calculado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), já está disponível. Neste mês, os produtores da malva (juta) do Amazonas poderão contar com os benefícios do Programa. Além da malva, outros 15 produtos em diferentes estados brasileiros estão contemplados na lista publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (7) e vale a partir de 10 de abril até 9 de maio.
Os maiores descontos serão concedidos aos produtores de batata do Rio Grande do Sul, da raiz de mandioca no Rio de Janeiro e da castanha-de-caju no Piauí. Nestes estados, a diferença entre o preço de garantia e o valor de comercialização registrado permitiram um bônus de 65,88%, 61,69% e 53,31%, respectivamente. O feijão caupi comercializado no Amapá também terá um desconto expressivo, chegando a 47,38%, assim como a raiz de mandioca no Espírito Santo, com abatimentos de 45,63%, e a castanha-de-caju na Paraíba, com bônus de 41,48%.
Além dos agricultores dos produtos nos estados citados, também podem solicitar o bônus os produtores de açaí (Acre), de banana (Alagoas e Ceará), de batata (Goiás), de batata-doce (São Paulo), de cará/inhame (Paraná), de castanha-de-caju (Bahia, Ceará e Rio Grande do Norte), de cebola (Rio Grande do Sul e Santa Catarina), de erva-mate (Santa Catarina), de feijão (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Distrito Federal), de feijão-caupi (Tocantins, Bahia e Mato Grosso), de manga (Bahia), de maracujá (Bahia e Minas Gerais), de mel de abelha (Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul), de raiz da mandioca (Alagoas, Pernambuco e São Paulo), e de trigo (Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul).
A portaria com os valores do bônus mensal é divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). O benefício do PGPAF é concedido sempre que o valor de mercado dos produtos contemplados fica abaixo do preço de garantia. Os custos de produção elaborados pela Conab são o principal parâmetro para este cálculo. O objetivo do Pronaf é financiar a implantação, ampliação ou modernização das estruturas de produção, beneficiamento e indústrias no meio rural e em áreas comunitárias rurais.
