Ana é uma adolescente que não se comunica verbalmente e apresenta sintomas graves do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Seus comportamentos destrutivos decorrem de sua limitação cognitiva — ela sofre com sobrecargas sensoriais, sem ter controle sobre suas emoções e reações. Muitas vezes, a agressividade é a única resposta que consegue dar.
Quando Ana foi criminalizada e seu caso levado a uma delegacia de polícia, o processo seguiu para o Judiciário. Ela não pôde se defender, não tinha a mínima noção da injustiça que estava sofrendo. Sua mãe a representou na audiência no Tribunal de Justiça — mas não foi sozinha.
A defesa de Ana foi conduzida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB de Rondônia, por meio da própria presidente da comissão, a advogada Luzinete Xavier. Graças a essa assistência, a menina com deficiência teve o direito a uma ampla defesa, e seu caso foi arquivado.
O nome da vítima foi alterado para preservar sua identidade, mas o fato é real — e representa apenas um dos muitos casos semelhantes que ocorrem em uma sociedade que ainda criminaliza pessoas autistas, especialmente aquelas que apresentam os chamados comportamentos-problema, sem oferecer o suporte de que mais necessitam: assistência digna, tratamento adequado e terapias especializadas específicas.
TEACOLHO
O compromisso com a causa autista começa na Presidência da OAB, que teve a sensibilidade de formar uma frente de defesa composta por pessoas que vivem o autismo no dia a dia ou em sua própria essência. A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência é mãe de uma adolescente autista; o vice-presidente é autista e a secretária-geral é autista e mãe atípica. Isso explica o acolhimento, a empatia e o tratamento humanizado que promovem.
Nesta Sexta-feira (04), a Comissão da OAB realiza, em Porto Velho, o TEACOLHO, um importante evento do Abril Azul – mês da conscientização sobre o autismo. A programação inclui uma palestra sobre saúde mental, um tema essencial, especialmente para quem cuida, além de uma roda de conversa com advogados autistas. Outras atrações do evento são serviços de massagem relaxante, maquiagem, sorteio de brindes e um coffee break.
TEACOLHO acontece no auditório da OAB, a partir das 14h, com a participação da comunidade autista e seus familiares, acadêmicos, estagiários, jovens advogados, profissionais da área jurídica e toda a sociedade. “Uma oportunidade única para discutir direitos, desafios e avanços na luta pela inclusão social”, disse a advogada Luzinete Xavier.
