O Ministério Público de Rondônia (MPRO) intermediou a discussão de temas relevantes acerca da Saúde Suplementar e de Medicina de Urgência e Emergência, durante evento denominado “Ato Médico: Reflexões e Diálogos para a Sociedade” do Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia (Cremero), na tarde desta quinta-feira (3/4) no auditório do edifício-sede do MPRO, em Porto Velho. A programação se estende até a próxima sexta-feira.
Medicina de Urgência e Emergência
Com a temática Medicina de Urgência e Emergência, o Promotor de Justiça Leandro da Costa Gandolfo intermediou a palestra “Estratificação de risco é urgente! UPA, Samu, Hospitais de Emergência do Estado”, com a palestrante Michelli Vicente, que é coordenadora da Central de Regulação de Urgência e Emergência (Crue). “Em função das várias especialidades, o SUS tem um volume de atendimento muito grande e que resulta em dificuldades em ser feito um atendimento mais rápido, que é o ideal. Tudo isso ocorre em função de dificuldades desde pecuniárias até em recursos humanos. Esperamos que os avanços tecnológicos possam contribuir para reduzir essas dificuldades”, diz Gandolfo.
A estratificação de risco na área da saúde é uma abordagem fundamental para otimizar os cuidados médicos e prevenir complicações. Esse processo envolve a análise de fatores como idade, histórico médico, doenças pré-existentes e comportamentos de saúde, com o objetivo de classificar os pacientes em diferentes níveis de risco. A partir dessa avaliação, é possível identificar quem precisa de acompanhamento mais intenso, quem pode ser monitorado de forma regular e quem tem um baixo risco de complicações.
Ao categorizar os pacientes de acordo com seu risco, os profissionais de saúde podem direcionar recursos de maneira mais eficaz, garantindo que os cuidados sejam ajustados às necessidades específicas de cada indivíduo. A estratificação de risco é especialmente útil no gerenciamento de doenças crônicas e na implementação de programas preventivos, permitindo um atendimento mais personalizado e eficiente, com foco na melhoria dos resultados de saúde e na otimização do sistema de saúde como um todo.
Saúde Suplementar
Na sequência, foi realizada a palestra intitulada “Saúde Suplementar – Uma necessidade”, ministrada pela Promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima que teve ao seu lado para deliberar sobre o tema o Gestor Técnico da Operadora Viva Vida e ex-membro da Diretoria de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde (ANS), o Administrador Rodrigo Mendes Massaro. Foram levantadas questões sobre o futuro dos planos de saúde e a possível precarização do sistema. Abordada os desafios enfrentados pelos consumidores de planos de saúde, como a alta sinistralidade e o descredenciamento de profissionais qualificados. “O aumento da sinistralidade dos planos de saúde em nível exponencial quase que inviabiliza o consumidor de manter o pagamento de um plano de saúde”, ressalta Daniela Nicolai.
A regulamentação dos planos de saúde determina as coberturas mínimas, como o rol obrigatório da ANS e os planos-referência.
A alta sinistralidade, que é o índice de custos com os atendimentos médicos, tem elevado os reajustes dos planos de saúde, impactando diretamente os usuários. Também foi abordado sobre a disparidade entre os reajustes dos planos e os aumentos na tabela de honorários dos profissionais de saúde.
O não reajuste da tabela de honorários dos médicos e hospitais credenciados contribui para o descredenciamento de bons profissionais, reduzindo a qualidade do atendimento à população. Além disso foi discutido sobre práticas abusivas, como a rescisão unilateral de contratos coletivos por parte das operadoras de planos de saúde e a seleção de pacientes de alto custo, como os que precisam de tratamentos longos, multidisciplinares e de alto custo e o impacto dos projetos de lei que propõem a criação de “planos de saúde populares” com cobertura reduzida.
