Com o objetivo de informar a sociedade e reduzir o preconceito, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu em 2007 a data 2 de abril como o Dia Mundial da Conscientização do Autismo. A proposta é que seja difundida a importância de compreender, aceitar e apoiar as pessoas com autismo, bem como desmistificar o autismo e promover a inclusão.
Em Rondônia, a Carteira de Identidade (RG) com identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), lançada em novembro de 2021 pelo governo do estado, por meio da Secretaria da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), é uma das ferramentas que garantem atendimento prioritário em serviços públicos e privados, em especial nas áreas da assistência social, saúde e educação.
VENCER
Outra iniciativa da Seas que prioriza os autistas, bem como deficientes e suas respectivas mães, é o programa Vencer, que garante capacitação profissional gratuita, com a oferta de 45 cursos em 13 eixos diferentes. Além disso, cada participante recebe o material didático, auxílio de R$ 200 mensais durante um ano, e ao final do curso o governo entrega kits profissionais referente a cada área para que o concluinte comece a trabalhar ou empreender.
Já a Lei Estadual n° 5.886, de 1° de outubro de 2024, alterada pela Lei n° 5.904, de 4 de novembro, permite às pessoas com TEA e às crianças com alergia alimentar o ingresso e a permanência em qualquer local, transportando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal
SOBRE O TEA
Estudiosos afirmam que o Transtorno do Espectro Autista é resultado de alterações físicas e funcionais do cérebro, e está relacionado ao desenvolvimento motor, da linguagem e comportamental. Os primeiros sinais podem ser notados com o comportamento do bebê nos primeiros meses de vida.
