Com o objetivo de aprimorar o seu Plano de Integridade, a Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) lançou o Edital de Contribuição Social, convidando a sociedade a participar por meio de sugestões e avaliações. As contribuições podem ser feitas até o dia 30 de abril, acessando o formulário online, no link: docs.google.com, que permite que os cidadãos participem ativamente na construção de uma administração pública mais ética e transparente.
O Programa de Integridade (Proin), instituído por meio do Decreto Estadual nº 26.238/2021, é uma importante ferramenta para a prevenção e o combate à corrupção em todas as suas modalidades e contextos. A Setic aderiu ao programa em 2022, estabelecendo uma unidade responsável pela coordenação, implementação e acompanhamento das ações voltadas à integridade institucional. Além disso, por meio da Portaria nº 106/2023/Setic, foram designados os membros da Comissão de Integridade, reforçando o compromisso da Superintendência com uma gestão pública ética e transparente.
PROPOSTAS E PRIORIDADES
O formulário eletrônico apresenta eventos de risco e as respectivas ações para mitigação ou prevenção. A participação permite que os cidadãos avaliem cada medida proposta, atribuindo o grau de prioridade de cada ação, garantindo assim uma participação mais ativa.
O coordenador do Programa de Integridade da Setic, Tiago Aguiar, reforçou a importância da participação do cidadão.” A integridade e a transparência são pilares fundamentais para uma administração pública eficiente e confiável. Com o formulário, a Setic reforça seu compromisso em construir, de forma colaborativa, um ambiente mais ético e responsável. A participação da sociedade é importante nesse processo, pois garante que as medidas propostas sejam efetivas e alinhadas às reais necessidades dos cidadãos.”
