Rondônia atingiu uma marca expressiva ao ultrapassar 26 mil atos notariais realizados de forma totalmente digital por meio do e-Notariado. A plataforma, que possibilita a prática remota de serviços como escrituras, procurações, divórcios, testamentos e inventários, tem conquistado cada vez mais adesão desde seu lançamento. Desses atos, mais de 15 mil referem-se a escrituras e cerca de 10 mil a procurações eletrônicas, além de mais de 100 atas notariais concluídas sem a necessidade de deslocamento.
O e-Notariado, desenvolvido pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), surgiu durante a pandemia da Covid-19 como resposta à necessidade de modernizar e agilizar os serviços cartoriais no país. A ferramenta utiliza recursos como videoconferências e assinaturas digitais certificadas, assegurando autenticidade e validade jurídica aos documentos emitidos.
Segundo dados recentes, o Brasil registrou, em dezembro de 2024, um recorde mensal com mais de 83 mil atos notariais digitais. Esse crescimento reflete a consolidação da preferência dos brasileiros pelos serviços online, com um aumento de 39% em relação a 2023. “A digitalização dos cartórios representa um avanço fundamental para tornar os serviços mais acessíveis e eficientes, sem abrir mão da segurança jurídica”, ressaltou Arijoel Cavalcante dos Santos, presidente do CNB/RO. Para ele, o futuro do setor passa por uma adoção cada vez maior dessas inovações tecnológicas.
Além de serviços que também podem ser feitos presencialmente, como escrituras e procurações, a plataforma oferece facilidades exclusivas no ambiente digital. Entre elas, estão a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO) e o e-Not Assina, que viabiliza assinaturas digitais com valor legal.
Para utilizar o e-Notariado, o cidadão deve acessar o site oficial (www.e-notariado.org.br) e realizar um cadastro. O primeiro passo é a obtenção gratuita do Certificado Digital Notarizado, fornecido por qualquer tabelião de notas de forma presencial ou online. Com o certificado em mãos, o usuário pode solicitar os serviços desejados e participar de uma videoconferência para validação do ato. Finalizado o processo, o documento digital é enviado ao solicitante, que pode verificar sua autenticidade através de um QR Code.
