O município de Campo Novo de Rondônia comemorou 33 anos de criação, conforme a Lei nº 379 de 1992, na quinta-feira (13). Para marcar a data, o governo de Rondônia realizou a entrega de títulos definitivos de propriedade na sexta-feira (14), por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), para moradores da região do setor 2. A ação faz parte do Convênio firmado entre o estado e o município, que prevê a regularização de 2.600 imóveis.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a regularização fundiária é uma das ações relevantes executadas pelo governo do estado, que tem direcionado esforços para ampliar a titulação definitiva em diversos municípios rondonienses. Ao conceder títulos definitivos de propriedade, o Poder Público assegura que essas pessoas possam usufruir plenamente de seus imóveis, possibilitando o acesso a crédito, investimentos em infraestrutura e melhorias habitacionais.
REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Segundo o secretário da Sepat, David Inácio, a iniciativa se propõe a oferecer mais dignidade às famílias e fomentar o desenvolvimento local. “Estamos cumprindo a missão de levar a regularização fundiária para todas as cidades que necessitam desse avanço”, destacou. David Inácio ainda ressaltou que, a regularização fundiária urbana de interesse social é uma política essencial para garantir dignidade e segurança jurídica às famílias de baixa renda que vivem em ocupações informais.
A secretária executiva regional do Vale do Jamari, Benedita de Oliveira, também falou sobre o impacto na economia local. “Com a propriedade regularizada, os moradores podem valorizar seus imóveis, ampliar seus negócios e impulsionar o desenvolvimento urbano de maneira sustentável.” Dessa forma, a regularização fundiária não apenas transforma vidas, mas também contribui para o crescimento equilibrado das cidades, beneficiando toda a sociedade.
SONHO REALIZADO
Romilda Claudino dos Santos reside em Campo Novo de Rondônia há mais de 30 anos e sempre sonhou em regularizar o seu imóvel. Quando soube que o governo do estado, através da Sepat, tinha feito um convênio com o município de Campo Novo de Rondônia para regularizar os imóveis, não perdeu tempo e providenciou toda a documentação exigida para o processo de regularização. Finalmente a moradora recebeu o documento de seu imóvel. “Receber o documento da minha casa é uma conquista muito grande para mim e minha família, e totalmente de graça. Agora sou dona de fato e de direito do meu imóvel”, enfatizou a moradora.
Para os beneficiados, o título definitivo representa o reconhecimento legal da posse do imóvel, o que permite acesso a programas de financiamento e investimentos na infraestrutura das propriedades. Além disso, a medida contribui para a valorização imobiliária e o ordenamento urbano.
