DOMINGO, 23/03/2025
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MP considera que denúncia da oposição contra o STPMOP falta indicar detalhes do fato, delimitar a autoria e envio de provas

A oposição já organizou três abaixo-assinados para convocar assembleia geral visando destituir toda a diretoria do STPMOP, mesmo sem ter protocolado uma única denúncia de irregularidade.

Por Assessoria STPMOP - 20

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MP considera que denúncia da oposição contra o STPMOP falta indicar detalhes do fato, delimitar a autoria e envio de provas

Através de e-mail enviado no último 30 de janeiro, a 2ª promotoria de Justiça de Ouro Preto, informou que “De ordem da Sra. Promotora de Justiça Naiara Ames de Castro Lazzari, solicito a Vossa Senhoria que, no prazo de 10 (dez) dias, complemente as informações da denúncia enviada inicialmente ao Ministério Público do Trabalho, a fim de informar em que consiste a “Malversação de recursos financeiros do STPMOP/OPO”, indicando detalhes mais precisos sobre o fato, delimitando-o, sobre a autoria, indicação e envio das provas de que tenha conhecimento”.

No e-mail constou ainda que “Por oportuno, informo que declinada a atribuição para este órgão, foi registrada a Notícia de Fato nº 2025.0007.012.27848”. Trata-se de denúncia encaminhada por membros da oposição à atual diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Públicos de Ouro Preto (STPMOP); que estão em uma agressiva campanha de ataques e desgastes contra, principalmente, a atual presidente do Sindicato Soeli Mageski, feitos principalmente pelo ex-presidente da entidade e ex-vereador professor Delisío, que lidera um grupo de opositores.

Soeli alvo frequente de cobranças abusivas, pressões indevidas e intimidações, principalmente por parte do ex-presidente e ex-vereador, o que caracterizaria assédio político à mulher, já tendo sido necessário alertar o autor desses frequentes assédios para que cessasse tais atitudes sobre pena de ser encaminhado denúncia às autoridades competentes. As intimidações diminuíram, mas não cessaram. No entendimento da sindicalista fica visível que a postura agressiva e intimidatória se ´dá principalmente pelo falto de ser uma mulher na presidência do Sindicato, pois “se fosse um homem como presidente ele certamente não teria esse tipo de postura”, entende a sindicalista.

A oposição já organizou três abaixo-assinados para convocar assembleia geral visando destituir toda a diretoria do STPMOP, mesmo sem ter protocolado uma única denúncia de irregularidade. Os dois primeiros no final de 2024 fracassaram pois, além da ausência de motivo, o primeiro pautou destituir a diretoria sem propor a eleição de uma junta governativa, o que teria deixado o sindicato acéfalo; já o segundo, o edital de convocação foi publicado fora do prazo previsto no Estatuto e a assembleia não deu o quórum mínimo. Mesmo assim, o professor Delisio fez uma intensa e agressiva campanha de intimidações tentando obrigar a atual presidente a registrar a ata da assembleia ilegal, fatos estes comprovados por dezenas de prints de WhatsApp.

Atualmente a oposição organizou um terceiro abaixo-assinado para convocar outra assembleia geral que será realizada nesta quinta-feira (13), em uma terceira tentativa de destituir ilegalmente a diretoria do STPMOP, novamente sem apresentar qualquer denúncia ou motivo que justicasse tal medida extrema; porque de fato não existe, conforme comprovaria o e-mail do próprio Ministério Público.

Outra comprovação da completa inexistência de qualquer ato de improbidade ou irregularidade que justifique uma destituição da diretoria foi uma postagem feita nesta terça-feira (11) em um grupo de WhatsApp, por uma das lideranças da oposição, que ao ser questionada sobre os motivos de quererem destituir toda diretoria, respondeu em um comentário que “é uma prerrogativa da Assembleia e dispensa até mesmo justa causa. Se houver os votos, a condição estatutária não precisa de um motivo”. Ocorre que esta liderança opositora está ignorando o artigo 44 do mesmo Estatuto estabelecendo que “A vacância por perda de mandato, impedimento ou abandono será apurada pela Comissão de Ética”.

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