O Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizou uma reunião com representantes da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), Conselho Tutelar e Polícia Militar para discutir a segurança nas escolas durante o retorno do período letivo. Essa reunião ocorreu no auditório do edifício-sede da Instituição em Porto Velho.
Estiveram presentes os Promotores de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva, Dandy de Jesus Leite Borges e Alba da Silva Lima. O objetivo do encontro foi debater a situação das escolas e as ações preventivas a serem realizadas.
“Diante disso, o Ministério Público resolveu articular de maneira planejada e antecedente, fazendo uma ponte entre integrantes da educação e a segurança pública”, relata o Promotor de Justiça, Dandy Borges.
A Promotora de Justiça Luciana Ondei explicou que ações devem ser traçadas em conjunto para prevenir e mitigar problemas no meio escolar. “A preocupação é para que a escola tenha um ambiente seguro e acolhedor para o desenvolvimento da criança.”
A Promotora de Justiça Alba Lima ressaltou que a educação é construída com base no tripé escola, família e sociedade. “O MP precisa intervir para fomentar ações que fortaleçam a educação e o desenvolvimento completo das crianças.”
Entre os assuntos abordados, estiveram as atribuições do Conselho Tutelar, articulação entre escola, família e Conselho Tutelar, normas de proteção da criança e do adolescente, responsabilidades de unidades escolares em casos de violência e a segurança realizada pela Polícia Militar.
