De ações jurídicas assertivas à gestão, o governo de Rondônia encerra 2024 com resultados que impactaram no crescimento e sustentabilidade do estado, estabelecendo novas metas e desafios para 2025. Este ano, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/RO) se consolidou como protagonista no fortalecimento da gestão pública e promoção do desenvolvimento rondoniense. Entre as principais conquistas estão o aumento expressivo na arrecadação de dívida ativa, vitórias em processos judiciais estratégicos e avanços na eficiência administrativa.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, as iniciativas desenvolvidas ao longo do ano aprimoram a gestão pública, contribuindo para a sustentabilidade fiscal e execução de políticas que promovam o desenvolvimento do estado e melhorem a qualidade de vida dos rondonienses.
FINANÇAS
Um dos destaques do ano foi o incremento de 27% na arrecadação da dívida ativa, totalizando R$ 9 milhões a mais que no mesmo período de 2023. Esse resultado reflete novas estratégias de cobrança e fiscalização que fortaleceram o equilíbrio financeiro estadual. Além disso, a análise de 500 execuções fiscais apontou um potencial de recuperação de mais de R$ 1,5 bilhão em créditos públicos.
O envio de Certificados de Dívida Ativa (CDAs) para protesto, alcançou, também, números recordes, com 278 mil registros até setembro, um aumento expressivo em relação a 2023, garantindo que recursos essenciais sejam revertidos para políticas públicas.
VITÓRIAS JUDICIAIS
No âmbito jurídico, a PGE/RO obteve decisões marcantes; a mais relevante foi no Supremo Tribunal Federal (STF), que garantiu o ressarcimento à Rondônia por despesas com servidores transpostos, incluindo juros de mora, gerando alívio financeiro ao estado. Outra conquista evitou um impacto de R$ 300 milhões anuais no orçamento estadual, assegurando a proteção do erário. A atuação da Procuradoria-Geral do Estado também resultou na economia de R$ 1 milhão em processos relacionados a reajustes salariais e no pagamento de R$ 120 milhões em precatórios, com uma economia de R$ 79 milhões aos cofres públicos.
INOVAÇÃO
Entre as iniciativas administrativas, destaca-se a implementação dos Pareceres Jurídicos Referenciais, medida que padroniza e agiliza demandas repetitivas, promovendo eficiência e segurança jurídica na Administração Pública. Essa inovação fortalece o atendimento ao Princípio da Eficiência e amplia a transparência na execução de políticas públicas.
PARCERIAS
A colaboração com o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) continuou como modelo de eficiência, garantindo atendimento especializado e fortalecimento da governança. A PGE/RO também se destacou em demandas envolvendo o Poder Judiciário do Estado de Rondônia (TJRO), para reforçar sua atuação estratégica em defesa do patrimônio público e dos interesses do estado.
EXPECTATIVAS
O Procurador-Geral do estado, Thiago Alencar, celebrou os resultados e destacou as expectativas para o próximo ano. “Os avanços de 2024 são reflexo do trabalho comprometido de toda a equipe. Para 2025, nosso objetivo é continuar fortalecendo as finanças e a gestão pública de Rondônia, com foco em projetos que beneficiem a população.”
