O ano de 2024 foi marcado por investimentos estratégicos e valorização humana no Sistema Socioeducativo do estado, com aplicações em infraestrutura e capacitação. Um dos pilares centrais dessa transformação é a formação continuada que assegura que profissionais de diversas áreas estejam preparados para enfrentar os desafios do sistema socioeducativo. A combinação de ações intensifica o empenho do governo de Rondônia em garantir a ressocialização de adolescentes e jovens, além de promover o desenvolvimento social das famílias atendidas pelas políticas públicas de acolhimento da Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo (Fease).
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, os investimentos do governo para construção de unidades socioeducativas ressalta a importância de espaços mais adequados e seguros, de acordo com as exigências de normas nacionais e internacionais, com melhores condições para reabilitação de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.
O coordenador administrativo e financeiro da Fease, Silvanio Robson dos Santos Oliveira destacou que, em 2024, o governo de Rondônia investiu mais de R$ 31 milhões no Sistema Socioeducativo, por meio da Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo. Os recursos foram destinados à aquisição de materiais como uniformes e equipamentos esportivos, pagamento de salários e benefícios dos profissionais, e serviços como fornecimento de alimentação, locação de veículos e cursos profissionalizantes. “O objetivo é proporcionar um ambiente mais humanizado, valorizar a individualidade dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas e fortalecer os vínculos familiares.”
NOVA UNIDADE
Com um investimento de R$ 21.006.399,16 milhões, oriundos do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (TJRO), e incorporado aos cofres públicos, Porto Velho terá uma nova unidade de atendimento socioeducativo e será o segundo município da região Norte a receber uma unidade desse porte. A nova estrutura a ser entregue na Capital será similar à existente em Ji-Paraná, considerada a “Vila Olímpica” do Sistema Socioeducativo de Rondônia.
JOGOS SOCIOEDUCATIVOS
Ji-Paraná foi palco dos Jogos Intermunicipais Socioeducativos (JIS), evento promovido pelo governo de Rondônia e coordenado pela Fease. A competição reuniu adolescentes com idades entre 14 e 17 anos, de diversos municípios de Rondônia, além de representantes de estados vizinhos, como Acre e Roraima. O encerramento da competição celebrou os talentos esportivos e destacou a importância do esporte na ressocialização dos jovens. Os jogos ocorreram entre os dias 29 e 30 de julho.
TRABALHO MULTIDISCIPLINAR
Analistas técnicos do Sistema Socioeducativo de Rondônia participaram de um Simpósio na Capital, que teve como tema: o aprimoramento do trabalho multidisciplinar, e destacou o trabalho de profissionais na socioeducação em Rondônia.
O evento contou com a participação da coordenadora-geral de Políticas Públicas Socioeducativas da Secretaria Nacional de Direitos das Crianças e dos Adolescentes (Sinase), Mayara Silva de Souza. Os participantes também assistiram a uma apresentação do coral projeto Novo Coração, formado por jovens da Unidade Sentenciada Masculina de Porto Velho, coordenado pela Ouvidoria da Fease. O projeto social reúne oito jovens socioeducandos, que preparam um repertório musical com canções populares.
A psicóloga da unidade socioeducativa de Vilhena, Gisele Paiva, enalteceu a relevância do Simpósio. “Foi um momento de construção de aprendizado e compartilhamento, incluindo ferramentas como o Sistema de Informação Para Infância e Adolescência, que tem como intuito unificar e auxiliar no trabalho em rede. O evento reforçou o empenho da gestão estadual na promoção do atendimento humanizado aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, em uma perspectiva multidisciplinar, que visa garantia de direitos nas diferentes áreas de atuação”, frisou.
PLANO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
A elaboração do Plano Decenal Estadual das Medidas Socioeducativas foi uma das pautas discutidas, durante encontros realizados com a participação de assessores e técnicos da Fease. O plano visa estabelecer eixos e metas para os próximos dez anos, com foco no atendimento aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.
ENCONTRO NACIONAL
Com o intuito de enfrentar os novos desafios relacionados à segurança no Sistema Socioeducativo, a Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo também esteve presente no último Fórum Nacional dos Gestores Estaduais do Sistema Socioeducativo, realizado nos dias 14 e 15 de novembro, em Cuiabá. O encontro foi uma oportunidade para implementar estratégias no combate às organizações criminosas dentro do sistema socioeducativo.