O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) promoveu nessa terça-feira (3) o encontro “Agenda 2030 e ODS 18: Construindo Futuros Racialmente Justos e Inclusivos”, com a participação de pesquisadores, ativistas, jornalistas e representantes do movimento negro. Em pauta, pensar formas de promover e efetivar o novo Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS), sobre igualdade étnico-racial, proposto pelo Brasil à Organização das Nações Unidas (ONU).
ODS 18 A gente está perdendo com isso, porque não estamos alcançando todo o nosso potencial da população. Enfrentar essas questões inclui fazer valer as legislações e implementar os programas que já estão desenhados para enfrentar o racismo”, disse Luciana Mendes Santos Servo, presidenta do Ipea, na mesa de abertura.
Lançada pela ONU em 2015, a Agenda 2030 tem originalmente 17 ODS, que representam uma proposta conjunta de desenvolvimento levando em conta não só os aspectos econômicos, mas maior qualidade de vida para as pessoas, um planeta mais sustentável e um futuro menos desigual. O lançamento oficial da ODS 18 “Igualdade Étnico-Racial” foi feito durante o G20 Social, no Rio de Janeiro.
O Ipea pretende contribuir para o cumprimento da ODS a partir de monitoramento e avaliação das ações contra o racismo. No evento, foram discutidas as possibilidades de o Brasil perder parcela significativa de seu PIB – Produto Interno Bruto – potencial por causa do racismo. E que será necessária atuação forte e qualificada governamental para que esse problema não se perpetue no país.
“Se o Brasil deseja avançar em seu desenvolvimento, será crucial investir em melhoramento econômico das populações afrodescendentes, garantindo que elas tenham acesso às melhores oportunidades de trabalho e de empreendedorismo”, disse Ester de Sena Carneiro, assessora de clima e racismo ambiental do Geledés, Instituto da Mulher Negra. “Internacionalmente, a ODS 18 coloca o Brasil em posição de destaque em fóruns globais de direitos humanos e desenvolvimento sustentável. E, por isso, o país deve ser coerente com ações concretas em âmbito nacional. Nesse momento de discussão sobre governança global, o país tem oportunidade de alinhar políticas internas com políticas globais”.
Para Joice Souza Soares, professora da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE/IBGE), é importante mensurar melhor o problema para enfrenta-lo. Quanto mais informações precisas que ampliem o conhecimento sobre a realidade do país, mais se exerce a cidadania de maneira justa.
“Conhecer as características dos territórios é fundamental para formulação de políticas públicas em diferentes escalas. Movimentos sociais e atores locais podem utilizar os dados como insumos para reivindicação de melhorias para os territórios e suas populações”, disse Joice.
Tatiana Dias Silva, diretora de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial (Senapir/MIR), destacou a necessidade de integrar ações específicas para a população negra e melhoria geral de direitos sociais para enfrentar o racismo.
“Temos a obrigação de implementar políticas específicas e focalizadas, que vão fazer garantir maior representatividade. Mas a gente não pode se furtar a fazer a discussão no âmbito da economia, da reforma tributária, educação, saúde, moradia, meio ambiente e mudanças climáticas. Toda ação pública tem potencial de promoção de igualdade. Mas também podem reproduzir as desigualdades”, disse Tatiana. “Políticas de igualdade racial são todas as políticas. Porque precisamos ficar atentos e desmontar essa engrenagem que tem nos colocado sempre na base da pirâmide e nos afastado dos direitos e dos bens por tanto tempo”.
