Nesta sexta-feira (29/11), o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) reforça seu compromisso com a cidadania e a promoção de direitos com a execução dos projetos: “Ouvidoria Presente” e “Epilepsia em Debate na Sociedade”, realizados numa escola na Zona Leste de Porto Velho. A ação foi liderada pela Ouvidora-Geral do MPRO, a Promotora de Justiça Andréa Damacena Ferreira Engel. O evento ocorreu na Escola Daniel Neri da Silva, localizada no Bairro JK, na Zona Leste da capita. Esta escola foi escolhida como palco para o último encontro do ano, simbolizando a continuidade do trabalho do MPRO em áreas com grande demanda de serviços públicos.
O projeto “Ouvidoria Presente” foi criado para levar os serviços do MPRO diretamente às pessoas. A Promotora de Justiça Andréa Luciana explicou que a ideia surgiu da necessidade de dar voz à população das periferias, comunidades, distritos – áreas mais afastadas da cidade. “A Ouvidoria tem que escutar de forma ativa, indo às comunidades que não conseguem vir até nós. Esse é o espírito do projeto”, afirmou Andréa Luciana, destacando a importância da escuta atenta das demandas e a realização de encaminhamentos para os responsáveis, como promotorias das áreas de saúde e violência doméstica, entre outras.
Com um foco claro na inclusão social e no combate às desigualdades, o projeto tem levado atendimento jurídico e orientações à população, oferecendo uma porta de entrada para aqueles que mais precisam. A Ouvidoria Presente já esteve em diversos distritos e povoados distantes, e agora chega à sede de Porto Velho, demonstrando a ampliação da atuação do MPRO no atendimento às demandas da população.
Costa, aposentado de 71 anos, esteve presente buscando a resolução de uma questão de saúde que tem angustiado sua família por mais de um ano. Explicando que há mais de um ano e meio ele vem tentando resolver uma pendência relacionada ao seu filho, que precisa de um exame de ortopedia urgente. “Eu acho muito importante que as instituições venham até a periferia. Muitas pessoas não têm condições de ir até lá, então é fundamental que elas recebam o atendimento onde moram. Eu vi muitas pessoas sendo atendidas hoje, e isso é uma grande ajuda”, afirmou.
Este ano, a Ouvidoria Presente uniu forças com o projeto “Epilepsia em Debate”, com o apoio do Procurador de Justiça aposentado Edmilson José de Matos Fonseca. À frente da iniciativa por mais de 14 anos, Edmilson tem se dedicado a desmistificar a epilepsia e a combater o estigma que ainda cerca a doença. Com sua aposentadoria, a continuidade do projeto foi assumida pela Promotora Andréa Engel, que inovou ao integrar os dois projetos, oferecendo uma abordagem híbrida que une a escuta ativa da Ouvidoria com o trabalho de conscientização sobre a epilepsia.
Idealizador do projeto que busca debater a epilepsia, o Procurador de Justiça aposentado Edmilson Fonseca, segue como palestrante voluntário do projeto, levando informações essenciais sobre a doença, seus tratamentos e a forma adequada de lidar com pessoas em crise. Ele ressaltou a importância de corrigir mitos e preconceitos, especialmente no que se refere ao tratamento de quem sofre com a doença. “É um trabalho educativo e informativo. A sociedade precisa entender que a epilepsia é uma condição médica, não um estigma. E é fundamental saber como agir em situações de crise”, explicou.
Um dos espectadores, o professor de filosofia e história, Walnikson Nogueira explicou que a exposição servirá como base para a disseminação de informação aos alunos. “Muito explicativa, muito dinâmica e com informações válidas e úteis para o nosso dia-a-dia da escola”, disse.
O evento desta sexta-feira foi um exemplo de como o MPRO está indo além de sua função jurídica e se tornando uma força social na cidade, assim como aponta a Constituição Federal. Ao atuar diretamente nas comunidades, o órgão não só oferece serviços jurídicos, mas também trabalha para informar e educar, promovendo a cidadania e a inclusão. Além disso, a união de esforços com outros projetos, como o “Epilepsia em Debate”, amplia o impacto dessas ações, levando benefícios concretos a quem mais precisa.
Os dois projetos marcaram a última edição do ano de 2024, e são um reflexo da presença ativa do MPRO nas comunidades mais distantes e das ações de inclusão e esclarecimento sobre direitos fundamentais e o caminho para alcançá-los.
