Para fortalecer a gestão participativa dos recursos hídricos e envolver a comunidade local no processo decisório, o governo de Rondônia está mobilizando instituições e representantes da sociedade civil nos municípios da Região do Vale do Guaporé, para participar da reunião para eleição da Diretoria e dos Membros do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios São Miguel – Vale do Guaporé (CBH-RSMVG). O evento será realizado no dia 22 de novembro, das 8h às 13h, no auditório da Coordenadoria Regional de Educação, localizada na Avenida Demetrius Mellas, nº 915, Centro, em Costa Marques.
Com o objetivo de estimular a participação da comunidade, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) estará com uma equipe da Coordenadoria de Recursos Hídricos (Coreh), em Costa Marques e São Francisco do Guaporé, na terça-feira (12); e nos municípios de Seringueiras e São Miguel do Guaporé, na quarta-feira (13), realizando uma mobilização social. A ação visa conscientizar a população local e engajar possíveis interessados, reforçando a importância da atuação no Comitê para construção de uma gestão hídrica eficiente e participativa.
Os Comitês de Bacia Hidrográfica desempenham um papel essencial na gestão dos recursos hídricos, sendo constituídos por membros da comunidade local, que discutem e deliberam sobre a administração dos recursos das bacias hidrográficas. Os comitês integram o Sistema Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos e colaboram ativamente com o poder público na tomada de decisões, possibilitando uma gestão compartilhada e democrática dos recursos naturais, conforme determina a legislação vigente.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou a importância da participação ativa da sociedade na gestão dos recursos hídricos e no fortalecimento das políticas públicas ambientais do estado. “A água é um bem essencial para o desenvolvimento sustentável e qualidade de vida das futuras gerações. O Comitê de Bacia visa garantir que todos tenham voz e que a gestão dos recursos hídricos seja feita de maneira democrática e responsável, alinhada com os interesses da população e com as diretrizes ambientais.”
De acordo com a coordenadora da Coreh, Daniely da Cunha Oliveira, os comitês objetivam equilibrar os diversos interesses sobre o uso das águas, promovendo debates e soluções em torno de temas críticos. “Esse modelo de governança é um passo importante para criação de políticas públicas que assegurem o uso sustentável das águas nas bacias, especialmente em áreas onde o uso dos recursos hídricos pode ser mais intenso e colocar em risco o abastecimento e outros usos prioritários”, afirmou.
Segundo o secretário da Sedam, Marco Antonio Lagos, os comitês são instrumentos de governança, onde a comunidade e o poder público podem discutir os diferentes usos da água de forma democrática. “A participação de todos os setores envolvidos é essencial para desenvolvermos políticas eficientes e garantir que a água seja utilizada de forma equilibrada e consciente,” ressaltou.
