Rondônia ocupa a 15ª posição no Ranking da Regra de Ouro, conforme os dados mais recentes divulgados pelo Centro de Lideranças Públicas do Brasil (CLP Brasil). Entre os estados da região Norte, Rondônia apresenta o terceiro melhor desempenho, ficando atrás apenas do Pará, que ocupa a 6ª posição, e do Amazonas, na 10ª posição. Em 1° lugar, no ranking nacional, aparece o Mato Grosso (MT).
O Ranking da Regra de Ouro avalia a diferença entre as despesas de capital empenhadas e as receitas provenientes de operações de crédito, dividindo esse resultado pela receita corrente líquida. A porcentagem gerada por esse cálculo reflete a capacidade fiscal de cada estado. Quanto maior a porcentagem, maior a capacidade fiscal; já uma porcentagem mais baixa indica uma capacidade fiscal menor.
De acordo com o Tesouro Nacional, a Regra de Ouro é um conjunto de dispositivos legais que proíbe que os recursos obtidos através de endividamento, ou operações de crédito, superem as despesas de capital, que incluem investimentos, inversões financeiras e amortização da dívida. A verificação do cumprimento dessa regra, assim como ocorre com a meta de resultado primário e o teto de gastos, é realizada ao final de cada exercício fiscal, correspondente ao período de janeiro a dezembro de cada ano.
“Esse indicador é um importante termômetro da saúde fiscal dos estados, medindo sua capacidade de equilibrar receitas e despesas, especialmente em relação ao uso de crédito e investimentos”, informa a CLP.
