QUINTA-FEIRA, 07/11/2024
Publicidade
Publicidade Governo de Rondônia

Lula sanciona leis que reconhecem gospel, grafite e Festa do Sairé

Outra lei tornou Anísio Teixeira patrono da escola pública

Por SAYONARA MORENO - REPÓRTER DA RÁDIO NACIONAL E AGÊNCIA BRASIL - 20

Publicado em 

Lula sanciona leis que reconhecem gospel, grafite e Festa do Sairé
RICARDO STUCKERT/PR

O presidente Lula sancionou nesta terça-feira (15) leis que criam o Dia Nacional da Música Gospel e o que reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa do Sairé, realizada no distrito de Alter do Chão, em Santarém, no Pará.

O Dia Nacional da Música Gospel passará a ser celebrado, anualmente, em 9 de junho. Em postagens na rede social X, o presidente destacou que a data garante “visibilidade ao importante papel da cultura, da religiosidade e da fé de milhões de brasileiros e brasileiras”. Em outra mensagem, mencionou que o governo atuou para que liberdade religiosa fosse garantida em lei, “para que os brasileiros pudessem professar sua fé”.

“A fixação de uma data nacionalmente dedicada à música gospel chamará atenção para esse importante vetor de conforto mental, psicológico e espiritual”, ressaltou o deputado Otoni de Paula (MDB-RJ), em nome da Frente Parlamentar Evangélica.

Grafite

O presidente também sancionou projeto que “reconhece as expressões artísticas charge, caricatura, cartum e grafite como manifestações da cultura brasileira”.

Para Pedro Rajão, pesquisador e produtor do projeto Negro Muro, de arte urbana, como o grafite, a lei dá legitimidade para os artistas serem vistos como trabalhadores.

Na tramitação do texto no Congresso, parlamentares entenderam que esse reconhecimento promove a inclusão social e o desenvolvimento econômico em comunidades marginalizadas.

Anísio

Também nesta terça, o presidente Lula assinou a lei que “declara o educador Anísio Teixeira Patrono da Escola Pública Brasileira”.

Um dos maiores educadores do Brasil, o baiano da cidade de Caetité era também jurista, intelectual e escritor. Presente na cerimônia de sanção, a Deputada Federal Alice Portugal comemorou o reconhecimento justamente no dia do professor.

Era um defensor da educação sem privilégios e do acesso democrático ao ensino. Foi, inclusive, um dos idealizadores da Universidade de Brasília, onde já foi reitor. Nos anos 90, o nome dele foi incorporado ao INEP, que hoje se chama Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

Outro projeto de lei assinado nesta terça pelo presidente Lula inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Publicidade
NEWSTV
Publicidade
Publicidade
ELEIÇÕES
Publicidade

NEWS QUE VOCÊ VAI QUERER LER

Supremo homologa acordo de reparação pela tragédia de Mariana

Supremo homologa acordo de reparação pela tragédia de Mariana

Acordo prevê R$ 170 bilhões para ações de reparação e compensação
L
Brasil tem aumento de até 3ºC na temperatura de algumas regiões

Brasil tem aumento de até 3ºC na temperatura de algumas regiões

Informação está no relatório Mudança do Clima no Brasil
L

Feira da Agricultura Familiar e Agroecológica do IFRO terá primeira edição em Colorado do Oeste

O evento é aberto ao público em geral e terá a presença do secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Vanderley Ziger.
L

Explorando Rondônia: Expedição desvenda Corumbiara e sua história de resiliência

Corumbiara é lembrada pelo episódio trágico do massacre ocorrido em 1995, que resultou na morte de 12 pessoas em um confronto entre camponeses e a Polícia Militar.
L

Nair Gurgel realiza pré-lançamento de livro com essência Beradeira: “Narrativas, Saberes e Sabores da Amazônia”

Leitura promovendo a arte, culinária, folclore e inclusão.
L
Publicidade

DESTAQUES NEWS

Renault equipa o Kardian com transmissão manual

Versão Evolution passa a ser a nova versão de entrada da linha
L

#InFocoPodCast | Entrevista Elineide Figueiredo – Empresária

In Foco Podcast receberá Elineide Figueiredo para uma entrevista com Marcelo Régis.
L

Coluna do Simpi – Exclusão do Simples Nacional 1: como chegou e como evitar

O Simples é um regime de tributação simplificada e voltado para Mei’s, Micro e Pequenas Empresas, mas descuidos com prazos, declarações e pagamento de tributos (DAS) podem resultar em penalidades severas…
L

Instituto Sanear Rondônia: uma esperança para o futuro do saneamento e da sustentabilidade no estado

Com o objetivo de universalizar o acesso à água potável e ao saneamento até 2033, o novo instituto se propõe a liderar mudanças essenciais para melhorar a qualidade de vida e preservar os recursos naturais em Porto Velho e Candeias do Jamari.
L

Novembro: temporada de chuvas começa com acumulados para os próximos dez dias

Em Rondônia, o cenário será de chuvas com acumulados entre 100 e 150 milímetros.
L
Publicidade

EMPREGOS E CONCURSOS

Concurso Público do Tribunal de Justiça de Rondônia

Concurso Público do Tribunal de Justiça de Rondônia

Inscrições abertas até 05/12/24
L
CNU: candidato tem até hoje para contestar nota preliminar de títulos

CNU: candidato tem até hoje para contestar nota preliminar de títulos

Recurso deve ser inserido na área do candidato no site do certame
L

CNU: sai resultado da prova de títulos

Candidatos podem entrar com recursos até 5 de novembro.
L
Desemprego cai para 6,4% entre julho e setembro, diz IBGE

Desemprego cai para 6,4% entre julho e setembro, diz IBGE

Esta é a segunda menor taxa de desocupação desde 2012
L

Vaga de Emprego: Conferente

Empresa contrata profissional experiente para atuar no controle e conferência de mercadorias; oportunidade com benefícios completos!
L
Publicidade

POLÍTICA

Deputados aprovam mais de R$ 2,5 milhões em créditos adicionais para DPE, CGE e Ipem

Recurso foi aprovado durante sessão extraordinária.
L

Comissão da Alero intensifica combate ao assédio e discriminação no ambiente de trabalho

Informativos buscam esclarecer conceitos e incentivar busca de ajuda.
L

Dr. Fernando Máximo consolida parceria com prefeito eleito de Porto Velho Léo Moraes

O trabalho está só começando, pois agora é com a gente e tem muita coisa boa para Porto Velho.
L
CORONEL CHRISOSTOMO

CORONEL CHRISOSTOMO: Câmara se une e aprova projeto que regulamenta emendas dos deputados ao orçamento

O texto foi aprovado na forma de substitutivo do relator, o deputado federal Elmar Nascimento (União/BA).
L

Dra. Taíssa acompanha de perto o andamento da Ponte Binacional em reunião no DNIT

Parlamentar reforça a necessidade de agilidade na execução da ponte, com impacto direto na criação de empregos e infraestrutura.
L
Publicidade

POLÍCIA

Força Tática do 9º Batalhão estoura mocó e prende suspeito com motos roubadas e munições

Operação Máximus receberam denúncias de que havia produtos ilícitos no local e foram averiguar.
10

Adolescente em moto cinquentinha sofre acidente em colisão com carro

Com a batida, o adolescente sofreu lesões pelo corpo e foi socorrido pelo Samu até a UPA Leste.
12

Força Tática flagra suspeito com drogas em salão de beleza na zona sul

O suspeito recebeu voz de prisão e foi conduzido ao Departamento de Flagrantes.
10
Suspeitos de fraudarem empréstimos da Caixa são investigados pela PF

Suspeitos de fraudarem empréstimos da Caixa são investigados pela PF

Grupo criminoso pode ter desviado mais de R$ 20 milhões
L
Motociclista tenta mudar de faixa e sofre grave acidente no centro

Motociclista tenta mudar de faixa e sofre grave acidente no centro

A vítima teve suspeita de fratura na perna esquerda.
16
Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Venda de veículos aumenta 21,6% em outubro, diz Anfavea

Venda de veículos aumenta 21,6% em outubro, diz Anfavea

Exportações do setor também aumentaram no mês passado
L

Associação do Observatório Socioambiental Inaugura Bancadas Hidropônicas em Projeto de Manejo Ambiental Sustentável

As novas estruturas hidropônicas permitirão um cultivo de hortaliças mais eficiente e sustentável, atendendo à crescente demanda da comunidade local e contribuindo para a preservação ambiental.
L

Live do SENAI-RO anuncia cursos gratuitos para a comunidade

Coelho esclareceu demais dúvidas quanto ao funcionamento das aulas, as quais o SENAI oferece nas modalidades presencial e ensino à distância (EAD), que podem ser realizadas virtualmente.
L

Recebimento da Licença Ambiental: J F C LUCAS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 403 SOL/DLA
L
Criação de planos de ação que respondam aos desafios ambientais e fundiários locais são debatidos em oficina

Criação de planos de ação que respondam aos desafios ambientais e fundiários locais são debatidos em oficina

A Sepog possui expertise em planejamento e orçamento, o que contribui para elaboração de estratégias que melhorem a eficiência e eficácia das políticas públicas.
L

Reviravoltas e alianças nas eleições municipais de 2024

Após o primeiro turno de apoio a Mariana Carvalho, alianças inesperadas definem a vitória de Léo Moraes, revelando surpresas e debates sobre a trajetória política do novo prefeito de Porto Velho.
L

Requerimento da Licença Ambiental: A. W. AMARAL LTDA

Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, LAPP – Licença Ambiental de Pequeno Porte, Licenças Requeridas: Licença Ambiental Prévia, Instalação e Licença  Ambiental de Operação
L
Toffoli nega pedido para encerrar processo da Lava Jato contra Cunha

Toffoli nega pedido para encerrar processo da Lava Jato contra Cunha

Defesa de ex-deputado se baseou em decisão sobre parcialidade de Moro
L