O Ministério Público de Rondônia (MPRO) promoverá na segunda-feira (19/8) o Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha. O evento será realizado de forma presencial no auditório da sede do MPRO em Porto Velho, aberto ao público geral, e será transmitido online para o público interno.
O ciclo de diálogos busca promover um amplo debate sobre os desafios institucionais no enfrentamento à violência contra a mulher, contando com a participação da sociedade civil e de representantes do sistema de Justiça e segurança pública. O evento busca esclarecer as diferentes formas de violência, orientar sobre medidas de proteção disponíveis e informar sobre as redes de suporte existentes.
A ação integra o Projeto Agosto Lilás, uma iniciativa voltada para a conscientização e combate à violência contra a mulher. O Juiz de Direito Francisco Tojal, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, será um dos palestrantes e abordará o tema “Violências Domésticas e Familiares: Reflexões para uma Atuação Protetiva Integrada e com Perspectiva de Gênero no Sistema de Justiça”.
Além disso, o Promotor de Justiça Julian Imthon Farago, coordenador do Grupo de Atuação Especial Cível e de Defesa dos Direitos Humanos do MPRO (GAECIV), falará sobre “Paternidade Responsável: Um Direito, Um Compromisso – Construindo Laços para o Futuro das Crianças”.
O Projeto Agosto Lilás designa o mês de agosto como um período de proteção e conscientização para o fim da violência contra a mulher. Durante o mês, diversas ações intersetoriais são promovidas para sensibilizar e informar a sociedade sobre o tema.