A 28ª edição do Fórum de Governadores da Amazônia Legal que reuniu secretários estaduais e autoridades dos estados da Amazônia Brasileira movimentou a agenda governamental, em Rondônia. A governança fundiária esteve entre os principais temas discutidos. Teve ainda entrega de 250 títulos definitivos. Além disso, foi iniciada a obra de ampliação do Cemetron. Essas e outas ações estão entre os destaques da semana.
UNIÃO
Durante a 28ª edição do Fórum de Governadores da Amazônia Legal foram apresentadas as potencialidades de Rondônia e nas câmaras setoriais foram debatidas pautas de trabalho do Consórcio da Amazônia Legal, órgão que representa os interesses dos estados como um todo. A tônica da edição 2024 do Fórum gira em torno do fortalecimento da união dos estados na busca por benefícios regionais, de modo que todo o território da Amazônia seja beneficiado.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Mais 250 títulos definitivos foram entregues pelo Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) às famílias chacareiras do setor Militão (lote 2), em Porto Velho. A entrega é resultado do esforço conjunto do governo de Rondônia e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A entrega dos títulos era esperada desde 1992 e representa um marco histórico para a segurança jurídica e o desenvolvimento rural da região. No total, cerca de 1.600 títulos definitivos já foram emitidos este ano em Rondônia.
RECURSOS HÍDRICOS
O governo de Rondônia está atuando com comandos estratégicos para mitigar a crise hídrica no estado. Entre as ações estão o Decreto Estadual que declara situação de emergência estadual em virtude de estiagem e a criação do Comitê de Crise Hídrica, com ações integradas para garantir o abastecimento de água potável ao consumo humano e desenvolvimento do estado. A Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (Seosp) tem trabalhado para melhorar o fluxo de abastecimento de água com a ampliação da adutora de água, responsável por conduzir a água do ponto de captação até a estação de tratamento. Uma evolução que vai proporcionar o aumento em mais de 250% na captação, em relação ao sistema atual.
AGOSTO VERDE
O Agosto Verde, é o mês dedicado à primeira infância e a Secretaria da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas) intensificou a campanha com o atendimento às comunidades indígenas de Guajará-Mirim, com atividades que incluem palestras e entrega de 39 kits enxovais do programa estadual Mamãe Cheguei, reforçando o compromisso com as novas gerações, estabelecido pelo programa estadual Crescendo Bem, como complemento ao programa Criança Feliz.
OBRAS
O Centro de Medicina Tropical de Rondônia (Cemetron) está sendo ampliado. A obra, que tem prazo de execução de oito meses, vai incluir quatro blocos no complexo hospitalar, que é referência no tratamento de doenças infectocontagiosas e tropicais no estado. Com essa expansão, o hospital ganha uma área para 10 leitos de UTI, uma Central de Material Esterilizado, um novo Almoxarifado Central e a ampliação do centro administrativo. Com a conclusão do novo Centro Administrativo, o hospital também terá mais espaço à ampliação da área assistencial, o que contribuirá para melhorar a capacidade de atendimento.
QUALIDADE DE VIDA
O segundo semestre de 2024 projeta encerrar o ano com mais obras de melhorias na infraestrutura urbana dos 52 municípios do estado. O governo de Rondônia já investiu cerca de R$ 72 milhões, resultando em construções, reformas e revitalizações de praças e espaços públicos. No primeiro semestre de 2024, sob o gerenciamento e fiscalização da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seosp), o governo registrou cerca de 55 obras em todo o estado, um número expressivo que demonstra o engajamento com o desenvolvimento dos municípios.
IMUNIZAÇÃO
A campanha “Vacinação sem Fronteira”, realizada pela Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa/RO), chegou ao Ramal Pioneiro, localizado no distrito de Nova Califórnia, na divisa com o estado do Acre. A operação segue até o dia 15 de agosto, e tem como objetivo aumentar a cobertura vacinal em áreas de difícil acesso. Além da vacinação a Agência Estadual promove capacitações, fornece equipamentos e insumos, e apoia campanhas específicas durante o ano.
COOPERAÇÃO
Em uma operação excepcional, as balsas Camorim e a Força Expedicionária Brasileira (FEB), do Exército Brasileiro, partiram do Porto de Porto Velho rumo ao Amazonas, transportando cerca de 130 toneladas de material de emprego militar. Entre as cargas transportadas, que vieram do Rio de Janeiro e têm como destino a cidade de Manaus e municípios do interior do Amazonas, estão fardamento, viaturas civis e blindada, equipamentos e componentes de rádio, combustível e 18 contêineres. A operação foi viabilizada devido à parceria formada com o Porto de Porto Velho, que cedeu a infraestrutura para operação.
INFRAESTRUTURA
A reconstrução asfáltica da RO-473, que liga diversas cidades como Teixeirópolis, Urupá e Alvorada do Oeste está em pleno andamento, trazendo melhorias significativas para a região. O Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER-RO) executa as obras, visando a segurança, fortalecimento e desenvolvimento do estado. Os investimentos resultam em melhoria à população e comércios, para atrair novos investidores e impulsionar a economia local.
CIDADANIA
Com o intuito de reforçar uma parceria eficiente que já dura vinte anos, colaborar com o fortalecimento das forças de segurança do Estado, bem como garantir a qualidade da democracia nos 52 municípios de Rondônia, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO) firmou um convênio com o governo de Rondônia, através da Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), que efetivou um repasse de R$ 1 milhão ao Executivo. O recurso será destinado ao pagamento de diárias aos agentes de segurança engajados nos trabalhos relacionados à Justiça Eleitoral. O recurso também está caracterizado como compensação por todo suporte logístico que o estado fornece à Justiça Eleitoral durante suas agendas de trabalho.
