A Defensoria Pública da União (DPU) estará presente no projeto Circulando por Direitos, uma iniciativa da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO), que oferece atendimento multidisciplinar a grupos vulneráveis. A ação ocorrerá no dia 20 de julho, no distrito de Jaci-Paraná, em Porto Velho (RO), das 9h às 17h, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Cora Coralina (Rua Hilário Maia, S/N, Distrito Jaci Paraná – Nova Jaci, Porto Velho/RO).
A iniciativa atenderá comunidades tradicionais da região, como indígenas e ribeirinhos, além de oferecer assistência a cidadãos que vivem em um assentamento de reforma agrária.
Pela DPU, participam dois defensores públicos federais e dois servidores da unidade de Rondônia. Os atendimentos serão para problemas com benefícios previdenciários e assistenciais, como aposentadoria, salário-maternidade, auxílio-doença, pensão por morte, BPC/Loas e bolsa-família. A ação também contará com a participação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Sobre a iniciativa
O projeto Circulando por Direitos prevê atendimento interdisciplinar e tem como público-alvo pessoas em situação de rua, comunidades indígenas, ribeirinhas, povos tradicionais e moradores de bairros ou comunidades mais afastadas do núcleo urbano.
Em abril, foi realizada uma primeira etapa do projeto na região do Baixo Madeira, em Porto Velho, com atendimento à comunidade ribeirinha e população indígena. O Baixo Madeira é uma região do município de Porto Velho com quase seis mil pessoas em zonas urbanas e rurais de quatro distritos: São Carlos, Nazaré, Calama e Demarcação.
Serviço | Circulando por Direitos
Data: 20 de julho (sábado)
Horário: 9h às 17h
Local: Escola Municipal de Ensino Fundamental Cora Coralina (Rua Hilário Maia, S/N, Distrito Jaci Paraná – Nova Jaci, Porto Velho/RO)
Demandas atendidas pela DPU: casos relacionados à aposentadoria, salário-maternidade, auxílio-doença, pensão por morte, BPC/Loas e bolsa-família.