Com a marca de 5.302 reeducandos atuando diretamente em atividades laborais, Rondônia passou a ocupar o 1º lugar no ranking dos estados onde mais internos trabalham. A colocação foi apresentada conforme dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e o resultado vai ao encontro das ações definidas e colocadas em práticas pelo governador de Rondônia, Marcos Rocha, quanto às medidas direcionadas ao fortalecimento da ressocialização, com programas, projetos e trabalhos que promovam aos internos o retorno ao convívio em sociedade.
Conforme apontado no ranking, Rondônia tem 75,15% dos internos desenvolvendo atividades laborais. O número é composto por reeducandos do regime fechado, provisório e semiaberto intramuros do sistema prisional de todo o Estado, pelo período de julho a dezembro de 2023. Os internos trabalham por remuneração através de convênios firmados entre a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), órgãos governamentais e empresas privadas, onde são assistidos pelos direitos previstos na Lei de Execuções Penal n. 7.210/84.
Conforme o ranking em percentual de reeducandos trabalhando de acordo com dados do Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional/Secretaria Nacional de Políticas Penais/Ministério da Justiça e Segurança Pública aponta Rondônia em primeiro lugar; seguido de Tocantins e Maranhão, segundo e terceiro, respectivamente.
Conhecedor da área por já ter ocupado o cargo de secretário da Justiça, o governador de Rondônia, Marcos Rocha deixa evidente que as ações educacionais e de trabalho desenvolvidas em seu governo são fundamentais para a ressocialização dos reeducandos. “O primeiro lugar no ranking após análises de dados da Senappen confirma a evolução positiva realizada pelas políticas públicas aplicadas pela gestão em torno do sistema penal do estado. Foi uma construção alicerçada em solo firme, investimos em capacitação, na seleção de talentos isso tudo de forma simultânea com a oferta da mão de obra reeducanda”, finalizou.
MODELO DE GESTÃO
Ter Rondônia à frente do ranking apresentado pela Senappen, comprova todo o trabalho desenvolvido pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus). Nesse sentido, o secretário Marcus Rito evidencia que o governo do estado oferta cursos profissionalizantes de forma gratuita, em parceria com instituições educacionais e sociais, a todos os reeducandos do sistema penitenciário de Rondônia.
Atualmente, a Sejus possui 55 convênios ativos com 2.283 vagas, e 7.788 currículos cadastrados no banco de talentos que está inserido no Sistema de Informação Penitenciária (Sipe).
Marcus Rito, comenta que o número foi atingido de forma gradativa, com anos de trabalho, aprimoramento e investimentos na gestão do sistema penitenciário. “No segundo semestre de 2022 e o primeiro de 2023 atingimos o terceiro lugar, com 49,44% e 58,10%, respectivamente, e agora com o percentual divulgado pela Senappen em 09.07.2024, ascendemos ao primeiro lugar, refletindo todo nosso esforço para fomentar a ressocialização por meio do trabalho”, concluiu.
