O Centro Pop Dom Moacir Grechi, recebeu, nesta quinta-feira (27), o 3º Mutirão de Atendimento às Pessoas em Situação de Rua (Pop Rua Jud) da Região Norte. A iniciativa busca proporcionar um atendimento humanizado e individualizado a essa população, visando identificar suas necessidades e facilitar o acesso aos serviços públicos e políticas sociais.
A ação cumpre a normativa estabelecida pela Resolução 425 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina que os tribunais devem estimular o atendimento itinerante em locais de circulação e permanência, além de serviços de acolhimento para pessoas em situação de rua.
O evento foi realizado pelo TJRO, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), em parceria com o Tribunal Regional Federal, Tribunal Regional Eleitoral, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado, Ministério Público de Rondônia, Governo do Estado de Rondônia (Sugespe e DER), Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (Semasf) e Caixa Econômica Federal.
O Pop Rua Jud foi realizado a partir das 8h, no Centro Pop Dom Moacir Grechi, da Prefeitura de Porto Velho, localizado na rua Joaquim Nabuco, 2874, bairro São Cristóvão.
Os serviços que foram disponibilizados incluíam atendimento da Justiça Rápida TJRO; da Defensoria Pública Estadual; da Justiça Federal; da Defensoria Pública da União; emissões de 2ª via do CPF; 2ª via da Certidão de Nascimento/Casamento; 2ª via do Título de Eleitor; Carteira de Passe Livre Intermunicipal e Cadastro Único (CadÚnico).
“É difícil falar, quem não tem uma trajetória de rua, sobre a dificuldade que vocês vivenciam no dia a dia, mas, sabemos que conseguindo oferecer alguns serviços para vocês (documentação, alimentação, acesso aos serviços públicos, saúde, banho, higiene), a gente consegue tornar o dia a dia de vocês um pouco melhor”, disse o Conselheiro Nacional de Justiça (CNJ), Pablo Coutinho Barreto, que veio de Brasília para participar do evento a convite do TJ/RO.
“Nesse momento de cidadania que o TJ/RO, com as parcerias, faz para vocês, para todos os vulneráveis que precisam desse auxílio do Estado, precisamos dizer que vocês são cidadãos e que não tem os seus direitos propriamente assegurados e que precisam desse olhar diferenciado do Estado. Precisamos de pessoas, como os atores desse momento cívico, para fazer valer a cidadania para todos. Aproveitem esse dia histórico de cidadania para vocês”, disse o Desembargador Raduan Miguel Filho, presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO).
“Que bom que podemos mais uma vez trazer para vocês esses serviços que fazem parte dos nossos direitos para exercício da cidadania. Fico muito feliz com essa ação. Saúdo a todos e espero que tenhamos um dia bastante produtivo com a ajuda de todos esses servidores que vieram aqui para trabalhar conosco e nos ajudar”, disse o secretário da Semasf, Álvaro Mendonça, na abertura do evento.
