Na sexta-feira, 21 de junho, o Comitê Interinstitucional de Regularização Fundiária de Rondônia (Coiref/RO) se reuniu no edifício-sede do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) para discutir estratégias para ampliar a regularização fundiária no estado. O encontro foi mediado pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), com a participação de diversas autoridades e entidades ligadas ao tema.
Consórcios municipais como ferramenta para otimizar recursos
O prefeito de Rio Crespo, Evandro Epifânio, representante da Associação Rondoniense de Municípios (AROM) no Coiref/RO e presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Rondônia (CIMCERO), destacou a importância da utilização de consórcios municipais como ferramenta para otimizar recursos e ampliar o alcance da regularização fundiária. “Os consórcios nos permitem realizar a execução das ações ligadas a regularização fundiária”, afirmou Epifânio.
Plano de ação em duas etapas
O Coiref/RO definiu um plano de ação em etapas para a regularização fundiária em Rondônia. Na primeira etapa, o objetivo é buscar o levantamento de dados, que é essencial para buscar o financiamento das ações. Na segunda etapa, é a parte técnica que tem como objetivo contemplar os demais 52 municípios do estado.
Parcerias com universidades e instituições de ensino
Para alcançar seus objetivos, o Coiref/RO busca parcerias técnicas com instituições de ensino superior, como a Universidade Federal de Rondônia (Unir) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). A expertise dessas instituições será fundamental para o desenvolvimento de projetos e soluções inovadoras para a regularização fundiária.
Ampla participação de entidades
A reunião do Coiref/RO contou com a participação de representantes de diversos órgãos e entidades, incluindo o Núcleo de Regularização Fundiária Rural e Urbana (Nuref) da CGJ, Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALERO), Comissão de Direito Agrário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO), Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur) de Porto Velho, Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) e o 2° Cartório de Registro de Imóveis de Porto Velho.
Compromisso com a regularização fundiária
A reunião do Coiref/RO demonstrou o compromisso das autoridades e entidades envolvidas com a regularização fundiária em Rondônia. As estratégias definidas no encontro têm o potencial de beneficiar milhares de famílias que vivem em áreas sem documentação legal, garantindo-lhes acesso a direitos básicos como crédito, educação e saúde.
Ações conjuntas para o desenvolvimento do estado
A regularização fundiária é um tema crucial para o desenvolvimento social e econômico de Rondônia. As ações conjuntas do Coiref/RO e das demais entidades envolvidas contribuirão para a construção de um estado mais justo e próspero para todos.
