QUINTA-FEIRA, 03/07/2025

Comissão do Senado define sete projetos prioritários para o RS

Propostas serão levadas ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco

Por Lucas Pordeus León - Repórter da Agência Brasil - 20

Publicado em 

Comissão do Senado define sete projetos prioritários para o RS
Lula Marques/ Agência Brasil

A comissão externa criada no Senado para acompanhar a recuperação do Rio Grande do Sul definiu nesta terça-feira (28) sete projetos de lei (PLs) prioritários para casos de calamidades públicas ou de desastres climáticos, que devem ajudar o estado.

As medidas – que vão desde auxílios financeiros às vítimas até novas políticas nacionais – serão enviadas ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para que ele decida, junto ao colégio de líderes, quais matérias devem ser apreciadas.

“A comissão enviará ao presidente Rodrigo Pacheco uma lista de proposições legislativas consideradas prioritárias neste momento – virão outras, naturalmente, – para auxiliar na superação da situação de calamidade que vive o Rio Grande do Sul”, disse o presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS).

Pelo acordo feito entre os membros da comissão, cada senador escolheu um projeto para priorizar na análise do Senado. Paim propôs a votação do PL 2.038/2024, que cria a Política Nacional para Deslocados Internos, voltada para pessoas obrigadas a abandonar sua casa.

O relator da comissão, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), escolheu o PL 1.645/2024, que tipifica o crime de furto de comércios realizado em meio a saques em locais atingidos por calamidade pública.

Por sua vez, a senadora Leila Barros (PDT-DF) defendeu a votação do PL 746/2019, que garante ao trabalhador vítima de desastre ambiental a manutenção como segurado da Previdência Social enquanto durarem os prejuízos da calamidade pública.

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) priorizou o PL 1.580/2024, que estabelece medidas de auxílio em situações de calamidade, garantindo assistência financeira para as vítimas das catástrofes climáticas.

Também ganhou prioridade o PL 1.760/2024, indicado pelo senador Ireneu Orth (PP-RS), que propõe auxílio financeiro para as santas casas e hospitais filantrópicos do Rio Grande do Sul.

Jorge Kajuru (PSB-GO) selecionou o PL 1.800/2024, que institui a moratória de tributos federais, estaduais e municipais, além das obrigações de direito privado, dos municípios afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul.

Já o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) escolheu o PL 5.002/2023, que cria a Política Nacional de Gestão Integral de Riscos de Desastres.

O senador Espiridião Amim (PP-SC) foi o único que escolheu não indicar nenhum projeto, apesar de afirmar que defenderá no Senado a mudança nos encargos financeiros e do montante da dívida do Rio Grande do Sul. Paim então sugeriu a análise do PLS 561/2015, que altera o índice de correção das dívidas dos estados com a União. Ele disse que pedirá ao presidente Pacheco que também analise essa proposta.

Publicidade
NEWSTV
Publicidade

NEWS QUE VOCÊ VAI QUERER LER

Boa oportunidade para regularização de empreendedores e outros contribuintes

Iniciativa busca aproximar as Administrações Tributárias dos contribuintes
L
Governo Federal e Estado firmam autorização para licitação do aeroporto de Ji-Paraná

Governo Federal e Estado firmam autorização para licitação do aeroporto de Ji-Paraná

A concretização deste investimento envolveu a articulação de esferas governamentais e parlamentares.
L

CAFECAU 2025 destaca protagonismo estudantil e fortalecimento do empreendedorismo

Evento reúne café, cacau, empreendedorismo e educação em Cacoal, com destaque para a participação do Sebrae-RO e de alunos da rede municipal.
L
Velório de publicitária Juliana Marins, morta na Indonésia, será aberto ao público sexta-feira no Rio

Velório de publicitária Juliana Marins, morta na Indonésia, será aberto ao público sexta-feira no Rio

Jovem morreu ao cair de trilha em vulcão na Indonésia
L
Primeira reunião do conselho popular do Brics acontece no Rio de Janeiro nos dias 4 e 5 de julho

Primeira reunião do conselho popular do Brics acontece no Rio de Janeiro nos dias 4 e 5 de julho

Evento marca a participação da sociedade civil nas discussões do grupo
L
Publicidade
ENERGISA

DESTAQUES NEWS

Agenda News: Grego Original embala Porto Velho com happy hour, feijoada e Arraiá eletrizante!

De sexta a sábado, o pub mais vibrante de Porto Velho reúne boa música, comida de respeito, espaço para toda a família e festas temáticas pra ninguém ficar parado!
L

7 mortos: Polícia identifica criminosos envolvidos na troca de tiros e apreende cinco pistolas

Criminosos mortos tinham passagens pela polícia e alguns eram monitorados pela Justiça; ação ocorreu no bairro Cai N’Água, em Porto Velho.
18
Depósito clandestino de combustível é interditado em Guajará-mirim durante operação protetor das divisas

Depósito clandestino de combustível é interditado em Guajará-mirim durante operação protetor das divisas

Ação integrada em Guajará-Mirim apreende mais de 5 mil litros de combustível ilegal e pneus estrangeiros em oficina usada como depósito clandestino.
L

Fonte de Vida: com José Neves

Confira!
L
Bolsonaro recebe alta após três semanas internado e cirurgia abdominal

Bolsonaro cancela agenda em Rondônia após diagnóstico de Esofagite e Gastrite

A decisão ocorre após uma consulta médica de urgência que diagnosticou um quadro de “esofagite intensa” e “gastrite moderada”, exigindo repouso absoluto durante todo o mês.
L
Publicidade

EMPREGOS E CONCURSOS

Inscrições para o Projeto Voluntariar da Segurança Pública seguem até o dia 22 de julho

O processo seletivo oferece 260 vagas para cadastro de reserva e está com inscrições abertas até 22 de julho
L

Feirão do Emprego e Empreendedorismo acontecerá no dia 11 de agosto, no Ginásio Cláudio Coutinho

A ação estava prevista para acontecer no dia 7 deste mês, mas para melhor atender à população será realizada em agosto
L
Inscrições para o Concurso Público Nacional Unificado 2025 começam nesta quarta-feira (02)

Inscrições para o Concurso Público Nacional Unificado 2025 começam nesta quarta-feira (02)

Prazo é válido também para quem quer isenção da taxa de inscrição
L
Rondônia abre mais de 880 novos postos formais de trabalho em maio

Rondônia abre mais de 880 novos postos formais de trabalho em maio

Nos cinco primeiros meses de 2025, Brasil já supera a criação de um milhão de novas vagas. Só em Rondônia, são 6,4 mil no ano.
L

Prefeitura de Porto Velho divulga resultado preliminar de seleção para serviços veterinários

Organização foi avaliada conforme os critérios estabelecidos no edital do chamamento
L

POLÍTICA

Senador convoca ministra do Meio Ambiente a esclarecer aumento dos embargos rurais no país

JAIME BAGATTOLI: Senador convoca ministra do Meio Ambiente a esclarecer aumento dos embargos rurais no país

Bagattoli estipulou quatro pontos a serem esclarecidos pela ministra após uso de imagens de satélite.
L

Deputada Cláudia de Jesus solicita execução da lei que garante ala separada para mães em luto gestacional

Deputada pede que o governo assegure atendimento humanizado.
L

Ieda Chaves recomenda a oferta de conexão wi-fi aos usuários do Hospital João Paulo II

Estratégia busca humanizar e otimizar atendimento hospitalar em Porto Velho.
L

Dra. Taíssa solicita sinalização viária na RO-489 que dá acesso ao distrito de Querência do Norte

Parlamentar destaca importância da medida para a segurança no trânsito e organização do tráfego.
L

Eyder Brasil destina emenda e apoia time de advogados da OAB/RO em campeonato nacional

Recurso garantirá a participação da delegação de Rondônia no Campeonato Nacional de Futebol dos Advogados, que será realizado em Goiânia
L
Publicidade

POLÍCIA

Caseiro de sítio é encontrado morto com tiro na cabeça em Porto Velho

Informações apuradas no local dão conta de que, ao chegarem à propriedade, os donos encontraram a vítima caída, com a cabeça sangrando, e acionaram a Polícia Militar.
18

Jovem é executado a tiros após ter casa invadida por bandidos no Cristal da Calama

A vítima chegou a ser levada por familiares para a UPA Leste.
18

Confronto entre polícia e criminosos deixa 7 mortos em Porto Velho

A ação policial teve início quando os agentes se aproximaram do local e foram recebidos a tiros pelos presentes, dando início ao tiroteio.
18
Ação da Polícia Civil de Rondônia resulta na prisão de quatro pessoas por tráfico e posse ilegal de armas

Ação da Polícia Civil de Rondônia resulta na prisão de quatro pessoas por tráfico e posse ilegal de armas

A ação resultou no cumprimento de oito mandados de busca e apreensão, culminando na prisão em flagrante de quatro indivíduos pelos crimes de tráfico de entorpecentes e posse ilegal de arma de fogo.
14
PF investiga ataque hacker que desviou verbas de contas reservas de bancos no Banco Central

PF investiga ataque hacker que desviou verbas de contas reservas de bancos no Banco Central

Recursos de contas reserva de instituições no BC foram desviados
L
Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Menininho de 6 anos toca sanfona e encanta Wesley Safadão em show, vídeo

Menininho de 6 anos toca sanfona e encanta Wesley Safadão em show, vídeo

O menino tocou sanfona como gente grande e deixou Wesley Safadão impressionado.
L
Menina de 8 anos pula na piscina e salva coleguinha de 6, em GO; vídeo

Menina de 8 anos pula na piscina e salva coleguinha de 6, em GO; vídeo

No vídeo compartilhado nas redes sociais, a menina Ashley, de Quirinópolis (GO), pula rapidamente na piscina e salva o coleguinha, que se afogava.
L

Giro News recebe Sandro Bacelar para falar sobre o projeto Barco das Artes

Nesta quarta-feira, dia 02 de julho, às 16h, o programa Giro News entrevista o cantor Sandro Bacelar, que traz detalhes sobre a edição especial do projeto Barco das Artes – Amazônia em Nós, marcada para o dia 19 de julho.
L
PF prende homem em flagrante por crime de moeda falsa em Rondônia

PF prende homem em flagrante por crime de moeda falsa em Rondônia

Foram apreendidos R$ 1000 em notas falsas
12

Prefeitura de Jaru conclui pavimentação asfáltica da rua Cândido Portinari, no Setor 07

Foi concluído na tarde da última terça-feira, 01.
L

Requerimento de Licença Ambiental (LP, LI, LO): LUIZ BORGES FELIZARDO

Licença Ambiental Prévia, Licença Ambiental de Instalação e Operação.
L
PRF celebra o resultado positivo da liberação da rodovia BR-364, próximo ao município de Cujubim, em Rondônia

PRF informa interdição total da BR-364, no KM 563, em Cujubim

A interdição, que não possui previsão de término, tem impactado o fluxo de veículos na região.
10
Publicidade
ENERGISA
Logo News Rondônia
Visão geral da privacidade

Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.